Informação ao consumidor

• Antenas de telefones móveis

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=44349

• Livro de reclamações

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=245942

• Roaming Internacional

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=254482

• Portabilidade

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=38615

• Serviços de radiocomunicações - Exposição a campos electromagnéticos

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=159442

• ADSL

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=131859

• Serviço telefónico fixo e serviço universal - Direitos

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=129041

• Contratos de adesão aprovados pela ANACOM

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=160862

• TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais

  • Enquadramento

    
    http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=278899

  • Percentagens definidas pelos municípios de 2004 a 2010 e tabelas de códigos postais

    
    http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=172522

  • Empresas que facturam a TMDP

    
    http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=180630

• Protecção dos utilizadores de serviços de comunicações

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=98739

• Roaming involuntário transfronteiriço

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=285357

• Comércio electrónico

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=297855

• Regime de acesso e exercício da actividade de prestador de serviços postais explorados em concorrência

  http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=302655

Balcão Virtual

• Informação ao consumidor

  • Antenas de telefones móveis

  • Livro de reclamações

  • Roaming Internacional

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  • Serviços de radiocomunicações - Exposição a campos electromagnéticos

  • ADSL

  • Serviço telefónico fixo e serviço universal - Direitos

  • Contratos de adesão aprovados pela ANACOM

  • TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais

  • Protecção dos utilizadores de serviços de comunicações

  • Roaming involuntário transfronteiriço

  • Comércio electrónico

  • Regime de acesso e exercício da actividade de prestador de serviços postais explorados em concorrência

• Esclarecimentos e reclamações

• Formulários electrónicos interactivos

• Perguntas Frequentes (FAQ)

• Glossários e bases de termos e definições

• Outros serviços (Internacionais)

• Contactos ANACOM

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Apoio ao Consumidor

Informação útil aos consumidores sobre as condições de oferta dos serviços de comunicações electrónicas.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Electrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio electrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações electrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de Fevereiro de 2003.

Comunicações electrónicas - quadro regulamentar (2002)

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações electrónicas, adoptado no seio da União Europeia em 2002, bem como os desenvolvimentos subsequentes, designadamente a revisão já em curso - Revisão 2006.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratórios ANACOM

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

O Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Está dsiponivel nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Presença Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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