O Plano Financeiro 2003/2005, desdobrado nas vertentes Proveitos e Ganhos e Custos e Perdas, equaciona os proveitos decorrentes da actividade esperada dos utilizadores de meios de comunicações e os meios necessários ao desenvolvimento da actividade perspectivada pelo Conselho de Administração para o período em análise.
No Plano de Proveitos e Ganhos merecem destaque os proveitos inerentes à utilização do espectro radioeléctrico, à actividade de operador de redes públicas de telecomunicações e de prestador de serviços de telecomunicações de uso público, vulgo serviços de telecomunicações, e os proveitos e ganhos financeiros.
As principais fontes de receita mencionadas decorrem da aplicação de tarifários específicos aprovados pela Tutela, tendo presente a necessidade de cobertura dos custos e investimento necessários à actividade da ANACOM.
Os proveitos financeiros estão associados à maior ou menor geração de excedentes de tesouraria, face aos desvios entre o realizado e o orçamentado, os quais são rentabilizados no mercado às taxas em vigor.
O Plano de Custos e Perdas visa assegurar a continuidade das actividades iniciadas em períodos anteriores e o desenvolvimento de novas actividades no estrito cumprimento das funções cometidas à ANACOM, nomeadamente a fiscalização do espectro radioeléctrico, a monitorização das obrigações das entidades concessionárias licenciadas e autorizadas para a prestação de serviços de comunicações, a representação do Estado Português, através da participação e organização de reuniões internacionais, o pagamento de quotizações a organismos internacionais de correios e telecomunicações e a assessoria ao Governo.
Paralelamente, o Instituto garante os meios necessários para apoio logístico à CPCE - Comissão de Planeamento das Comunicações de Emergência e FPC - Fundação Portuguesa das Comunicações, bem como a contribuição para os projectos especiais de ordem social, no âmbito da sociedade de informação, que se enquadram nas Grandes Opções do Plano Nacional, de acordo com as orientações da Tutela.
As peças que constituem o Plano Financeiro da ANACOM para o triénio 2003/2005, são as seguintes:
- Plano de Proveitos e Ganhos https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52909
- Plano de Custos e Perdas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52910
- Demonstração de Resultados https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52911
- Orçamentos de Tesouraria https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52912
- Mapas de Origem e Aplicação de Fundos https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52913
- Balanços https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52914
- Cash-Flow e Cobertura do Investimento pelo Cash-Flow https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52915
- Demonstração dos Fluxos de Caixa https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=52916
