CEPT Assembly 6-7 March 2003 - Agenda
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Autor: ANACOMTítulo: "CEPT Assembly 6-7 March 2003 - Agenda"
Publicação: 12.02.2003
URL: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=86015
Consulta: 20.06.2013
CEPT Assembly 6-7 March 2003
Agenda
1. Opening of the Meeting
2. Adoption of the Agenda (CA(03)01Rev1)
3. Report of the Presidency:
report on main events since last Assembly (CA(03)02)
4. Report from the Committees:
report by the chairmen of CERP and ECC on their activities (CA(03)07, CA(03)18)
5. Report from the Office:
information from Chairman of ERO Council in particular regarding the ERO Convention (CA(03)11, INFO 05)
6. Rolling Policy Agenda (INFO 01):
6.1 Revision of 1961 Stockholm Plan:
the Cardiff Assembly agreed on the merit of creating a high level ECC group to prepare this two-session conference, however views were divided about the timing. Consequently the ECC was invited to identify as soon as possible the policy issues to be addressed and how these issues should be handled, and report back to the Assembly (CA(03)09)
6.2 WRC-03:
the Assembly is invited to give policy level support to the main strategic issues to be discussed at the WRC-03 (CA(03)12)
6.3 UPU Strategic Conference 2002:
the Cardiff Assembly invited the CERP Chairman to produce a report on the conference to the March 2003 Assembly (CA(03)19)
6.4 ITU PP-02:
the Assembly will review the outcome of the PP-02 (CA(03)10)
6.5 UPU Congress 2004:
the Assembly will review the main issues likely to arise (CA(03)20)
6.6 Relationship between CEPT and the European Regulators:
in accordance with item 13 of the RPA, the Assembly may need to consider the role of CEPT in relation to European Regulators (CA(03)08, CA(03)13)
6.7 World Summit on Information Society:
at the Cardiff Assembly it was widely felt that the WG ITU could play a role in assisting CEPT preparation for WSIS, however the Assembly failed to identify concrete issues to develop within CEPT. A thematic session will be held on the status of the WSIS preparation, followed by a discussion and decision on CEPT’s involvement (CA(03)14)
7. WG ITU - CEPT preparations for future conferences
the Cardiff Assembly decided that ECC WG ITU should report directly to the Assembly with effect from the March 2003 Assembly. The Assembly should appoint a new chairman of the group (see Circular letter 2/2002 dated 21 November 2002) and review its terms of reference (CA(03)05, CA(03)03, CA(03)17, CA(03)21)
8. Report from the Ad-doc group on co-ordination of European Candidates for elected posts in international Organisations
an ad hoc group composed of experts from both ECC and CERP was establish by the Cardiff Assembly in order to discuss this matter and report to this Assembly (CA(03)15Rev1)
9. Co-operation with European Commission:
the Cardiff Assembly approved a draft MoU for discussion between the troika and the EC. The Assembly will consider any outcome (INFO 02).
10. Co-operation with other Regional Organisations:
the Cardiff Assembly decided to hold on a regular basis high-level meetings with representatives of other regional organisations. The troika will report on contacts/meetings held so far (CA(03)04, CA(03)22, INFO 03, INFO 04).
11. Tampere Convention (on the provision of Telecommunication resources for Disaster Mitigation and Relief Operations):
the Troika will provide an update to its previous paper (CA(03)16)
12. Promotion and Information of CEPT
12.1 CEPT leaflet (CA(03)06Rev1)
12.2 New CEPT website: ERO will hold a presentation of the new CEPT website
13. Any other business
14. Press Release
15. Closure of meeting
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Atividade Internacional
Áreas Temáticas
Acesso e Interligação
No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.Acesso a Condutas
O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.Atividade Internacional
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Balcão VirtualBanda Larga
Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.Circuitos Alugados
No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.Comércio Eletrónico
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Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar
Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.Comunicações de Emergência
Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.Gestão do Espectro
Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.ITED - ITUR
Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.Laboratório de Ensaios e Calibração
Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.Normalização
A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.Numeração, Nomes e Endereçamento
Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.Oferta do Lacete Local (OLL)
Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.Programas Comunitários
Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.Roaming Internacional
Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.Redes e Serviços Móveis
O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.Regime R&TTE
Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.Sector das Comunicações
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O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.Televisão Digital
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Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.Serviços e Informações Úteis
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Concursos públicos
Concurso público para aquisição de sistema de radiogoniometria portátil - propostas até 20.06.2013
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Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013
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Conferência ANACOM 2013 - Financiar o Futuro, 01.07.2013
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Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015
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Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar
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