Atualidades

• • Comunicações electrónicas - desenvolvimentos ao nível da UE
    Ao nível da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, destaca-se outros desenvolvimentos recentes com relevância para o sector das comunicações electrónicas.
    17.12.2004
    
  • Acção de divulgação sobre o comércio electrónico - FEUP
    O Comércio Electrónico em Portugal - o mercado, o quadro legal e a segurança nas transacções é o tema de uma acção de divulgação que a ANACOM vai promover, a 10 de Dezembro, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), pelas 14h30.
    22.11.2004
    Última atualização: 17.12.2004
  • Desenvolvimentos na área do comércio electrónico
    Já está disponível a apresentação sobre ''O Comércio Electrónico em Portugal: o mercado e o quadro legal'', promovida pela ANACOM no Business Lounge do 14º Congresso das Comunicações, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das (...)
    16.11.2004
    Última atualização: 26.11.2004
  • Apresentação sobre o comércio electrónico no 14.º Congresso das Comunicações da APDC
    O Comércio Electrónico em Portugal - o mercado e o quadro legal é o tema de uma apresentação que a ANACOM vai efectuar, no dia 10 de Novembro, pelas 16h00, no âmbito do 14.º Congresso das Comunicações, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das (...)
    04.11.2004
    
  • O comércio electrónico e a sua utilização pelas empresas portuguesas e europeias
    O relatório E-commerce and the Internet in European businesses, publicado em Fevereiro de 2004 pelo Eurostat, apresenta as seguintes conclusões principais quanto à situação das empresas portuguesas ao nível do comércio electrónico:
    04.11.2004
    Última atualização: 05.11.2004
  • Comissão propõe Regulamento sobre IVA
    No passado dia 26 de Outubro, a Comissão Europeia adoptou a proposta de Regulamento do Conselho ''Estabelecimento de medidas de implementação da Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado'', (...)
    03.11.2004
    
  • Combate ao spam em debate
    Com vista a determinar, até ao final deste ano, a eventual adopção de medidas correctivas ou adicionais no combate às comunicações electrónicas não solicitadas (spam), foi lançada uma consulta pública, sob a forma de questionário, pela Direcção Geral da Sociedade (...)
    25.10.2004
    
  • O tratamento de dados pessoais e a protecção da privacidade nas comunicações electrónicas com nova regulamentação
    Entra em vigor amanhã, 19 de Agosto, a Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das (...)
    18.08.2004
    
  • Tratamento de pedidos de informação e reclamações na área do comércio electrónico
    Decorridos cerca de seis meses sobre a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, no âmbito do qual a ANACOM é designada como entidade de supervisão central na área do comércio electrónico, foram recebidos e tratados diversos pedidos de informação (...)
    17.08.2004
    
  • Autoridades nacionais da UE competentes em spam - terceira reunião
    A ANACOM e representantes das autoridades nacionais da maior parte dos Estados-membros da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) participaram, no passado dia 23 de Junho de 2004, em Bruxelas, na terceira reunião das autoridades nacionais competentes (...)
    21.07.2004
    

Comércio Eletrónico

• Enquadramento

• Legislação

• Prestadores intermediários de serviços em rede

• Combate a comunicações não solicitadas

• Manual ''O Comércio electrónico em Portugal - O quadro legal e o negócio''

• Perguntas frequentes

• Eventos

• Estudos e relatórios

• Informação relacionada

  • Atualidades

  • Outras informações relevantes

• Links

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

Verificar RSS | Verificar XHTML 1.1 | Verificar CSS | Verificar WAI-AAA-WCAG 1.0

Sítio acessível a utilizadores com necessidades especiais. Saiba como utilizar teclas de atalho e outros recursos disponíveis

© ANACOM 2013