Atualidades

• • Acesso e utilização das TIC nas escolas europeias em relatório da Comissão
    A Comissão Europeia publicou recentemente o relatório 'Benchmarking Access and Use of ICT in European Schools 2006', que apresenta os principais resultados de um estudo levado a cabo nos 25 Estados-Membros da União Europeia na Noruega e na Islândia, com o objectivo de (...)
    03.10.2006
    
  • Comissão publica estudo sobre a protecção do consumidor
    Nos últimos anos, tem-se assistido a um crescimento das compras efectuadas no estrangeiro por parte dos consumidores dos 25 Estados-Membros da União Europeia (UE), conforme revela o Special Eurobarometer 252 - Consumer protection in the Internal Market.
    02.10.2006
    Última atualização: 30.08.2007
  • Disponibilização on-line de serviços públicos na UE
    A Comissão Europeia publicou recentemente o último e-Governement Report, intitulado ''Online Availability of Public Services: How is Europe Progressing?'', realizado pela consultora Capgemini, que pretende avaliar o progresso verificado na União Europeia (...)
    07.09.2006
    
  • Publicado estudo sobre o acesso às comunicações electrónicas na UE
    Cerca de um em cada quatro agregados familiares na União Europeia (UE) dispõem de ligação à Internet em banda larga, revela o Special Eurobarometer 249 - E-Communications Household Survey, um estudo recentemente publicado pela Comissão Europeia com o objectivo de (...)
    30.08.2006
    
  • Publicadas boas práticas para os ISP no combate ao phishing
    O Messaging Anti-Abuse Working Group (MAAWG) e o Anti-Phishing Working Group (APWG) publicaram um documento que reúne algumas das melhores práticas seguidas pelos membros do MAAWG no combate aos ataques de phishing, intitulado ''Anti-Phishing Best Practices for (...)
    10.08.2006
    
  • Comissão lança consulta sobre conteúdos em linha
    Decorre, até 13 de Outubro de 2006, a consulta pública lançada pela Comissão Europeia, a 28 de Julho, sobre conteúdos digitais em linha no mercado interno.
    10.08.2006
    
  • Consulta pública sobre a protecção de menores na utilização de telemóveis
    O objectivo da consulta é reunir informações sobre os riscos que as crianças correm ao utilizarem serviços de conteúdos móveis, as soluções técnicas e regulamentares que existem e a possibilidade de futuras acções, nomeadamente ao nível europeu.
    27.07.2006
    
  • Comércio electrónico em crescimento
    O volume de vendas realizadas pelas empresas de comércio electrónico em Portugal cresceu no primeiro trimestre de 2006, conforme indicam os resultados do ''Barómetro trimestral do comércio electrónico em Portugal - 1º trimestre de 2006'', recentemente divulgado pela Associação de (...)
    12.07.2006
    
  • Estudo do OFCOM sobre a protecção dos consumidores na Internet
    O regulador britânico das comunicações, o OFCOM (Office of Communications), publicou, recentemente, um estudo que analisa a actual situação da regulação da Internet, ao nível nacional e internacional, numa perspectiva de protecção do consumidor, em particular no (...)
    12.07.2006
    
  • Índice de oportunidades digitais da UIT
    A União Internacional das Telecomunicações (UIT) publicou recentemente o World Telecommunication/ICT Development Report 2006: Measuring ICT for social and economic development, um relatório preparado para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das (...)
    11.07.2006
    

Comércio Eletrónico

• Enquadramento

• Legislação

• Prestadores intermediários de serviços em rede

• Combate a comunicações não solicitadas

• Manual ''O Comércio electrónico em Portugal - O quadro legal e o negócio''

• Perguntas frequentes

• Eventos

• Estudos e relatórios

• Informação relacionada

  • Atualidades

  • Outras informações relevantes

• Links

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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