Atualidades

• • IGAE fiscaliza sítios de comércio electrónico
    A IGAE - Inspecção-Geral das Actividades Económicas publicou, a 21 de Dezembro de 2005, os resultados de uma acção de fiscalização ao comércio electrónico, desenvolvida ao longo desse ano.
    03.01.2006
    
  • Comissão Europeia cria grupo de peritos em comércio electrónico
    Foi criado, por decisão da Comissão Europeia de 24 de Outubro de 2005, um grupo de peritos em comércio electrónico. Este grupo tem como finalidade promover um novo fórum de discussão sobre os problemas relacionados com a aplicação da Directiva sobre o comércio electrónico (...)
    21.11.2005
    
  • APDSI lança glossário da Sociedade da Informação
    A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) realizou ontem, dia 24 de Outubro, no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, uma apresentação pública do estudo ''Glossário da Sociedade da Informação'', um trabalho que (...)
    25.10.2005
    
  • Aprovada criação da Autoridade de Certificação Electrónica do Estado
    Foi aprovada pelo Conselho de Ministros, a 6 de Outubro, uma resolução que visa criar a Autoridade de Certificação Electrónica do Estado, entidade destinada a proporcionar mecanismos de autenticação seguros para a transmissão electrónica de dados no âmbito dos serviços (...)
    12.10.2005
    Última atualização: 17.10.2005
  • Safer Internet Plus e eContentplus - convites à apresentação de propostas
    A Comissão Europeia lançou, a 10 de Setembro, convites à apresentação de propostas de acção a financiar no âmbito do programa Safer Internet Plus - dirigido à promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias em linha - e também do programa eContentplus - (...)
    19.09.2005
    
  • Convite à apresentação de propostas no âmbito do e-business
    A Direcção-Geral da Empresa e da Indústria da Comissão Europeia lançou, a 27 de Julho, o último convite para a apresentação de propostas para projectos co-financiados a 50% pela Comissão Europeia, no âmbito da acção 33-Enhancing the Cooperation between ICT Suppliers and SME at Regional Level.
    19.08.2005
    
  • Utilização do comércio electrónico pelo sector empresarial português
    São cada vez mais as empresas em Portugal que recorrem ao comércio electrónico para efectuar compras e/ou vendas de bens e serviços, como provam os resultados de um estudo publicado pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento e pelo Observatório (...)
    25.05.2005
    Última atualização: 30.05.2005
  • Publicada Lei do Comércio Electrónico Anotada pelo GPLP do Ministério da Justiça
    O Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (GPLP) publicou, em Abril de 2005, em conjunto com a Coimbra Editora, o livro intitulado Lei do Comércio Electrónico Anotada. Esta iniciativa do GPLP, entidade responsável (...)
    25.05.2005
    
  • ANACOM participa nas VI Jornadas de Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações em Castelo Branco
    O Comércio Electrónico em Portugal - o mercado e o quadro legal foi o tema da apresentação da ANACOM, feita a 6 de Abril, no âmbito das VI Jornadas de Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações organizadas pela Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco (ESTCB).
    11.04.2005
    Última atualização: 18.04.2005
  • O Phishing, ameaça ao comércio electrónico
    O phishing constitui uma ameaça para a segurança da informação dos utilizadores e das empresas que estabelecem a sua actividade via comércio electrónico.
    24.02.2005
    

Comércio Eletrónico

• Enquadramento

• Legislação

• Prestadores intermediários de serviços em rede

• Combate a comunicações não solicitadas

• Manual ''O Comércio electrónico em Portugal - O quadro legal e o negócio''

• Perguntas frequentes

• Eventos

• Estudos e relatórios

• Informação relacionada

  • Atualidades

  • Outras informações relevantes

• Links

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.

Serviços e Informações Úteis

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