No âmbito da celebração do Dia do Consumidor, a ANACOM em associação com a Direcção-Geral do Consumidor lança hoje, 15 de Março, uma campanha informativa que visa esclarecer os cidadãos em geral sobre os serviços de valor acrescentado (SVA) baseados no envio de mensagem.
Esta campanha assenta, fundamentalmente, na distribuição alargada de um folheto que será disponibilizado, numa primeira fase e já no dia 15, em todos os CIAC - Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor.
No folheto esclarece-se o que são e como podem ser identificados estes serviços, o modo de adesão e cancelamento dos mesmos, as respectivas condições de oferta, designadamente o custo associado à sua subscrição, bem como as entidades fiscalizadoras do cumprimento das regras aplicáveis neste contexto.
Esta iniciativa enquadra-se no objectivo estratégico da ANACOM de garantir e proteger os direitos dos utilizadores de serviços de comunicações e dos cidadãos em geral.
