Conferência ANACOM 2009 ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''

Lisboa | 30.09.2009

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Autor: ANACOM
Título: "Conferência ANACOM 2009 ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''"
Publicação: 21.07.2009
URL: http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=965437
Consulta: 24.05.2013

Organizador: ANACOM

Conclusões

Consulte as apresentações e conclusõeshttp://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=333786 da conferência.

Ver também


Enquadramento

A ANACOM realizou, a 30 de Setembro de 2009, na Culturgest, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema ''20 Anos Depois: Regular Para Quê?''. Aceda aqui a toda a informação relevante.

A ANACOM comemora o seu vigésimo aniversário a 6 de Novembro de 2009, data da tomada de posse do primeiro Conselho de Administração do então Instituto das Comunicações de Portugal (ICP). A 3.ª Conferência anual da ANACOM constitui um evento fundamental no âmbito da comemoração deste aniversário.

Esta iniciativa permite uma reflexão conjunta sobre os grandes temas que na actualidade se colocam à regulação do sector das comunicações, também numa base prospectiva, incluindo os desafios que se adivinham para o futuro, que devem ser antecipados e ponderados.

Pretende-se que tal reflexão tenha presentes os ensinamentos do passado, marcado por profundas transformações, quer ao nível das telecomunicações quer dos serviços postais, o que pode com vantagem ser testemunhado por esta Autoridade enquanto uma das mais antigas entidades reguladoras do sector das comunicações a nível mundial e a segunda no âmbito europeu.



Programa

20 Anos Depois: Regular Para Quê?

Lisboa, 30 de Setembro de 2009

Programa

9:00 Registo dos participantes
 

9:30 Sessão de abertura

  • José Amado da Silvahttp://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=371251
    Presidente do conselho de administração da ANACOM
     
  • PDF Bernd Langeheine(PDF 193 Kb) (193 Kb)*
    Director, Direcção de Políticas de Comunicações Electrónicas, Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media, Comissão Europeia 
     
  • Mário Linohttp://www.moptc.pt/?idcat=1224
    Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

10:00 20 Anos de regulação: construir o futuro com o presente e o passado

Moderador: Alberto Souto de Miranda
http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=371265Vice-presidente do conselho de administração da ANACOM

  • Fernando Mendes
    Presidente do primeiro conselho de administração do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP)
     
  • Luís Nazaré
    Presidente do segundo conselho de administração do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) e do primeiro conselho de administração da ANACOM
     
  • Álvaro Dâmaso
    Presidente do segundo conselho de administração da ANACOM
     
  • PDF Pedro Duarte Neves(PDF 202 Kb) (202 Kb)
    Presidente do terceiro conselho de administração da ANACOM

11:30 Intervalo
 

11:45 Regular para o investimento? A concorrência como variável para investir

Moderador: PDF Bernd Langeheine(PDF 193 Kb) (193 Kb)*
Director, Direcção de Políticas de Comunicações Electrónicas, Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media, Comissão Europeia
Currículo

  • PDF Alex Blowers(PDF 44 Kb) (44 Kb)*
    Director Internacional, Office of Communications (Ofcom), Reino Unido
     
  • PDF Iris Henseler-Unger(PDF 195 Kb) (195 Kb)*
    Vice-Presidente, Federal Network Agency (BNetzA), Alemanha
     
  • PDF David Gomes(PDF 133 Kb) (133 Kb)
    Presidente da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) e Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Comunicações (ANAC), Cabo Verde

13:00  Almoço
 

14:30 Espectro e concorrência: regular os próximos 20 anos

Moderador: José Ferrari Caretohttp://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=371286
Vogal do conselho de administração da ANACOM

  • PDF Marianne Treschow(PDF 134 Kb) (134 Kb)*
    Directora Geral, National Post & Telecommunications Agency, Suécia

     
  • PDF Remko Bos(PDF 147 Kb) (147 Kb)*
    Director de Mercados, Onafhankelijke Post en Telecommunicatie Autoriteit (OPTA), Países Baixos
     
  • PDF Antonio Díaz-Flores(PDF 134 Kb) (134 Kb)*
    Subdirector Geral de Planeamento e de Gestão do espectro Radioeléctrico, Secretaría de Estado de Telecomunicaciones y para la Sociedad de la Información, Espanha

15:45 Intervalo
 

16:00 Governação da regulação: âmbito, legitimidade e responsabilidade

Mesa redonda

17:15 Sessão de encerramento: conclusões

  • José Amado da Silvahttp://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=371251
    Presidente do conselho de administração da ANACOM

*(em inglês)



Inscrição
Participação na Conferência gratuita e aberta a todos os interessados, apenas sujeita a inscrição prévia, através do formulário de inscrição, até 28 de Setembro de 2009. Admissão de participantes limitada à capacidade da sala.



Documentação

Acessos:

Metro: Campo Pequeno

Autocarros:

- Campo Pequeno: 54 e 56.
- Av. da República: 21, 36, 44, 45, 49, 83, 90, 91, 727, 732 e 738.
- Praça de Londres: 7, 22, 40 e 767.
- Av. de Roma: 7, 35, 727, 767.

Acesso de cidadãos com necessidades motoras especiais:

Áreas acessíveis a deficientes, por rampas ou elevadores: parque de estacionamento, bilheteira, galerias e auditórios.

Cafetaria:

De segunda a sexta-feira, das 10h00 às 18h30.

Para mais informações sobre o local de realização do evento, consulte a página Culturgest.

Alojamento:

Consulte a PDF lista de hotéis recomendados(PDF 93 Kb).

Para obter informação sobre alojamento em Lisboa, consulte o sítio na Internet Booking.comhttp://www.booking.com/searchresults.html?aid=309719;sid=4cf5ecf671b33299ac3fdc22f18a2c10;checkin_monthday=22;checkin_year_month=2007-6;checkout_monthday=23;checkout_year_month=2007-6;class_interval=1;offset=0;si=ai%2Cco%2Cci%2Cre;ss_all=0;city=-2167973.




Contactos do organizador

Autoridade Nacional de Comunicações
email: seminarios@anacom.pt



Língua
Português e inglês. Serviços de interpretação disponíveis.



Informação relacionada

Informação relacionada http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=332248&backContentId=965437



Ver localização no mapa

Google maps Grande Auditório da Culturgest http://maps.google.com/maps?f=q&hl=en&geocode=&q=Grande+Audit%C3%B3rio+da+Culturgest&sll=37.0625,-95.677068&sspn=64.416919,113.203125&ie=UTF8&z=16



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Sector das Comunicações

 

Áreas Temáticas

Acesso e Interligação

No domínio das telecomunicações, o acesso dos operadores às redes e a interligação entre redes e serviços constituem áreas privilegiadas de intervenção da ANACOM, na sua componente de regulação do mercado.

Acesso a Condutas

O acesso às condutas e demais infra-estruturas da concessionária do serviço público de telecomunicações por empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público é uma das áreas de actuação da ANACOM, no âmbito da regulação e supervisão do mercado.

Atividade Internacional

Nesta área encontrará informação sobre a representação internacional da ANACOM no sector das comunicações, nos organismos internacionais sectoriais, como o IRG, ERG, CEPT, UIT, UPU, entre outros.

Área Postal

O sector postal constitui uma das áreas de intervenção da ANACOM, enquanto autoridade reguladora das comunicações em Portugal.

Balcão Virtual

Balcão Virtual

Banda Larga

Nesta área encontra informação sobre o acesso à Internet em banda larga, incluindo as competências e iniciativas da ANACOM, Legislação nacional e comunitária em vigor, operadores em actividade, deliberações, estatísticas, estudos, FAQ.

Circuitos Alugados

No domínio das telecomunicações, há várias áreas que carecem de um acompanhamento directo por parte da ANACOM, por forma a garantir um relacionamento adequado entre os diversos interesses em confronto.

Comércio Eletrónico

A revolução das tecnologias da informação e a profunda disseminação da Internet, que ocorreram na última década conduziram a um desenvolvimento sem precedentes do comércio eletrónico, tornando-o num dos pilares da sociedade da informação.

Comunicações eletrónicas - análise de mercados

Esta área integra toda a informação disponível sobre cada um dos mercados relevantes identificados pela ANACOM, de acordo com o Regicom e a Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de fevereiro de 2003.

Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar

Está compilada nesta área toda a informação sobre o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, tanto o adotado no seio da União Europeia em 2002 como o aprovado em 2009.

Comunicações de Emergência

Esta área contém informação diversa sobre comunicações de emergência, incluindo as competências da ANACOM, a legislação nacional e comunitária em vigor, estudos e relatórios e links de interesse.

Gestão do Espectro

Legislação temática, deliberações, consultas públicas, QNAF, serviços de radiocomunicações, decisões adoptadas por Portugal, monitorização e controlo/fiscalização do espectro, publicações.

ITED - ITUR

Está disponivel sobre este tema: Legislação, Deliberações, manual ITED e ITUR, seminários, base de dados de entidades formadoras, certificados de conformidade, formulários electrónicos, FAQ.

Laboratório de Ensaios e Calibração

Nesta área obtem informação sobre os laboratórios: Metrologia Radioeléctrica, Ensaios de Equipamentos de Radiocomunicações e de Compatibilidade Electromagnética; Deliberações, Política da Qualidade.

Normalização

A normalização é essencial ao desenvolvimento das comunicações electrónicas. Conheça neste espaço a actividade da ANACOM: estudos, eventos, legislação, grupos de trabalho nesse âmbito a nível nacional e internacional.

Numeração, Nomes e Endereçamento

Encontra nesta área: Legislação, regulamentos ANACOM, deliberações, portabilidade, PNN, consultas públicas, FAQ.

Oferta do Lacete Local (OLL)

Encontra nesta área: Deliberações, ORALL da PT Comunicações, consultas públicas, FAQ.

Programas Comunitários

Iniciativas que visam estimular o desenvolvimento e a utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais: eTEN; e-Content; Plano de Acção eEurope.

Roaming Internacional

Informações sobre este serviço e sobre os preços a pagar pelas comunicações móveis que faz e/ou recebe quando viaja para o estrangeiro.

Redes e Serviços Móveis

O mercado dos serviços móveis em Portugal tem conhecido um crescimento ímpar: Legislação, Deliberações, Observatório de Tarifários, portabilidade, licenças, estudos, Roaming internacional.

Regime R&TTE

Nesta área está disponivel: Legislação, FAQ, informação comunitária, fiscalização, directório de links.

Sector das Comunicações

Organização do sector, base dados de operadores, licenças atribuídas, códigos de prestadores e serviços de telecomunicações, eventos do sector das comunicações.

Segurança dos Sistemas e Redes de Informação

Medidas e iniciativas dos Estados e das organizações sectoriais com vista ao estabelecimento e garantia de níveis de segurança nos sistemas e redes de informação.

Serviço Telefónico em Local Fixo e Serviço Universal

O serviço telefónico fixo mantém uma importância primordial em qualquer sociedade. Está historicamente associado ao serviço universal, que integra o conjunto mínimo de serviços disponíveis para todos os utilizadores.

Televisão Digital

As novas tecnologias potenciam novos serviços, com maior qualidade, que têm como destinatários os utilizadores. É o caso da Televisão Digital.

URSI - Comité Português

Nesta área pode consultar informação sobre o Comité Português da URSI. A organização de trabalhos deste Comité está a cargo da ANACOM.
 

Serviços e Informações Úteis

Serviço Universal

Concursos para seleção do(s) prestador(es) do serviço universal de comunicações eletrónicas

Consultas públicas ANACOM

Consulta relativa ao projeto de decisão sobre faturação e cobrança de penalidades às beneficiárias da oferta de referência de acesso a postes da PTC - comentários até 21.06.2013


Lista de Eventos


Eventos do sector


Eventos ANACOM

Conferência ANACOM 2013 - Financiar o futuro, 01.07.2013

Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015

Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), Genebra, 2-27.11.2015

Portal do Consumidor

Aceda também ao simulador COM.escolha e saiba quais os tarifários e serviços de comunicações mais vantajosos para si

Roaming Light

Sabia que, quando viaja para outro país, as suas comunicações móveis, em roaming, podem ser menos dispendiosas? Saiba como ir, falar e poupar

Campanha TDT

Informe-se sobre os apoios à aquisição de equipamento e instalação de receção da TDT

Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP

ARCTEL-CPLPhttp://www.arctel-cplp.org/

Comunicados/esclarecimentos

Entendimentos, esclarecimentos e comunicados produzidos pela ANACOM entre 2004 e 2013

Formulários de serviços eletrónicos e interativos

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Perguntas frequentes (FAQ)

Audiotexto, ITED, ITUR, licenciamento redes radiocomunicações privativas, tarifários serviço móvel, oferta lacete local, PNN, portabilidade, R&TTE, roaming, radiocomunicações por satélite, telefone fixo e serviço universal, SVA baseados em SMS, televisão digital terrestre, VoIP

 
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