73.ª edição da Notícias ANACOM Já é nosso subscritor? Obrigado! Se ainda não é, leia esta edição e faça a sua subscrição. 15.03.2024
ANACOM celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em 2024 com iniciativa inovadora No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM reforça o seu papel na proteção dos direitos do consumidor com o lançamento da rubrica InfoConsumidor. O tema deste mês é o preço das comunicações internacionais intra EEE reguladas. 15.03.2024
O consumidor de comunicações eletrónicas em 2023 Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, 15 de março, a ANACOM dá a conhecer o perfil do consumidor de comunicações eletrónicas, relativo a 2023. 15.03.2024
88% das famílias subscrevem serviços fixos de alta velocidade Em 2023, as regiões de Lisboa (99,9%), Açores (98%), Algarve (95,8%) e Madeira (95,7%) registaram taxas de penetração superiores à média nacional. 15.03.2024
ANACOM acolhe reunião do Grupo de Trabalho para a execução do Regulamento dos Serviços Digitais A missão deste grupo de trabalho é proceder ao levantamento das necessidades de conformação da ordem jurídica interna com o Regulamento dos Serviços Digitais. 12.03.2024
Podcast ANACOM sobre direitos dos utilizadores de serviços de comunicações No 54.º Podcast ANACOM apresentamos-lhe os seus direitos enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas. 12.03.2024
Tráfego de encomendas aumentou 8,2% em 2023 Apesar do tráfego postal ter diminuído 4,9% em 2023, o tráfego de encomendas aumentou 8,2% e as receitas totais aumentaram 1,5%. 12.03.2024
Regulamento relativo às taxas devidas à ANACOM pela emissão de certidões e reprodução de documentoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1764468 Envio de contributos até 18.04.2024 para:regulamento.dgpr@anacom.ptmailto:regulamento.dgpr@anacom.pt Medida corretiva relativa à prática de ativação automática de plafonds adicionais de comunicações sem solicitação ou consentimento prévios do utilizador finalhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1774329 Envio de contributos até 02.04.2024 para:ativacaoautomatica@anacom.ptmailto:ativacaoautomatica@anacom.pt
Auditoria aos valores dos IQS e aos valores das reclamações e pedidos de informação (anos 2021 a 2024) e ao estudo de correio real (2022) dos CTThttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430364 Propostas até 04.04.2024 Manutenção de licenciamento Microsoft Selecthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430164 Propostas até 01.04.2024 Manutenção de licenciamento AXhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=430344 Propostas até 21.03.2024