ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Notícias

Decisão relativa à desmaterialização do processo de transmissão de informação e documentação e requisitos das respostas aprovada a 07.06.2018.

Consulte as apresentações efetuadas no workshop que decorreu a 30.05.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em abril e maio de 2018.

Decorre a 20.06.2018, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.

Aprovada por decisão da ANACOM de 14.06.2018.

Está previsto novo convite à apresentação de candidaturas no outono de 2018 (em data a anunciar).

Alterações à ORAC e à ORAPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1436425
Envio de comentários até 30.07.2018 para
spdorac-orap@anacom.ptmailto:spdorac-orap@anacom.pt

Definição do nível mínimo de informação nas faturas sem encargoshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1436481
Envio de comentários até 03.07.2018 para
detalhe-fatura@anacom.ptmailto:detalhe-fatura@anacom.pt

Apresentação do Plano de Atividades para 2018
João Cadete de Matos, audição parlamentar, 06.06.2018

http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2972&title=audicao-da-anacom

Direitos dos consumidores - alterações contratuais
Ilda Matos, Programa da Manhã da TVI, 06.06.2018

http://www.tvi24.iol.pt/videos/economia/atencao-ao-contrato-de-telecomunicacoes/5b179c9e0cf2c09c9a168bfc#/iol/login