ANACOM instaurou 113 processos de contraordenação no 1.º trimestre de 2021
A ANACOM decidiu, no 1.º trimestre, 64 processos de contraordenação, número que compara com 79 no período homólogo de 2020.
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Renovação dos DUF da Vodafone Portugal e da MEO nas faixas de frequências dos 900 MHz e 1800 MHzhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1623481
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Migração do tráfego 112 (número nacional de emergência) e do tráfego 117 (número nacional de proteção à floresta) para a interligação IPhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1623581
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Anteprojeto de Despacho Conjunto relativo à servidão radioelétrica de proteção da estação geodésica de Santa Mariahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1618301
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Alienação gratuita de bens móveishttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1634041Manifestações de interesse até 18.05.2021
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O Sector das Comunicações 2020https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1635851https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1635851Saiba como se caracterizou a evolução do sector das comunicações em 2020.
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Guia digital ''Rumo ao 5G''https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1631621Conheça informação relevante sobre a implantação das redes de comunicações eletrónicas em Portugal, com especial enfoque nas redes 5G.
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Guia RED-CEM ''Pare, verifique e compre em conformidade''https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1633661Conheça os regimes legais aplicáveis a equipamentos elétricos e eletrónicos, de rádio e de comunicações eletrónicas, e as boas práticas que podem contribuir para fazer melhores escolhas enquanto consumidor.
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Relatório e Contas de 2020https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1621718Conheça as principais atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2020 pela ANACOM.
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Cancelamento de serviços sem penalizaçõeshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1633021José Nelson Melim, Diretor da Delegação da Madeira, na rúbrica ''Espaço ANACOM'' da Rádio JM FM 88.8, e artigo no Jornal da Madeira, a 05.05.2021
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Webinar ''Regulatory Delivery: Avaliação Económica''https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1630901Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração, a 05.05.2021
