
13.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Dec.-Lei nº 132-93, de 23 de Abril, com a rectificação nº 141-93, de 31-7-93: anotado e comentado / Helder Martins Leitão Data Publicação: 1993 Tema: Direito
14.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado: legislação complementar: principal legislação revogada: índices alfabético e sistemático: tabela de correspondência com legislação revogada / anot. Luis A. Carvalho Fernandes, João Labareda Data Publicação: 1997 Tema: Direito
15.		Dicionário jurídico : direito civil, direito processual civil, organização judiciária / Ana Prata Data Publicação: 1995 Tema: Obras de Referência
16.		Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da Costa Data Publicação: 1995 Tema: Direito
17.		Código das custas judiciais : actualizado e anotado: decreto-lei sobre acesso ao direito e aos tribunais / Manuel Barros Mouro Data Publicação: 1989 Tema: Direito
18.		Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / Helder Martins Leitão; colab. de Délia Falcäo, Márcia Trabulo Data Publicação: 1988 Tema: Direito
19.		Trâmites e fórmulas processuais : processo civil, processo penal, processos tributários: anotado / Humberto José de Melo Data Publicação: 1993 Tema: Direito
20.		Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República / [comp.] Francisco Maria Dias Data Publicação: 1985-1989 Tema: Direito
21.		Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / Helder Martins Leitão Data Publicação: 1994 Tema: Direito
22.		Trâmites e fórmulas processuais : anotados: processo civil, processo penal, processos tutelares: legislação complementar / Humberto José de Melo Data Publicação: 1998 Tema: Direito
23.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado: legislação complementar: principal legislação revogada: índices alfabético e sistemático: tabela de correspondência com legislação revogada / Anot. Luis A. Carvalho Fernandes, João Labareda Data Publicação: 2000 Tema: Direito
24.		Efeitos substantivos da falência / Maria do Rosário Epifânio Autor: EPIFÂNIO, Maria do Rosário Data Publicação: 2000 Tema: Direito