Introdução - Considerações Gerais e delimitação negativa do objecto do trabalho . Parte I - Enquadramento do tema . Capítulo I - Colocação do Problema e sua importância . Capítulo II - Evolução histórica . Capítulo III - A desconsideração no direito português . Parte II - Tentativa de solução - Busca de uma regra geral . Capítulo I - Generalidades . Capítulo II - A desconsideração por mera aplicação de normas e a desconsideração como instituto autónomo . Parte III - Conclusões. |