ANACOM

1. 

Código de processo penal : doutrina, jurisprudência, legislação / M. Leal-Henriques, M. Simas Santos, D. Borges de Pinho

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

Monografias  
2. 

Código de processo civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

Monografias  
3. 

Código de processo penal : anotado: legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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4. 

Código penal português : anotado e comentado: legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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5. 

Código civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Código do procedimento administrativo : anotado, comentado: jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de Pinho

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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7. 

Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas: Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de Abril e pelo Dec. reg. n.º 90/84, de 26 de Dezembro: Instalações de infra-estruturas telefónicas: definição e obrigatoriedade Decreto-Lei n.º 146/87, de 24 de Março: Regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA): Dec. Reg. n.º 25/87, de 8 de Abril: Regulamentos de aprovação de materiais e de inscrição de técnicos responsáveis: despacho SEH n.º 42/90, de 27 de Novembro

Data Publicação: [1996] Tema: Direito

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8. 

Código de processo do trabalho : anotado / anot. Alberto Leite Ferreira

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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9. 

Código do notariado / dir. Albino Matos

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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10. 

Legislação comercial / [comp.] Aurora da Silva Neto

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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11. 

IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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12. 

Código comercial : código das sociedades: legislação complementar: anotados / Abílio Neto

Data Publicação: 1996 Tema: Direito

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