ANACOM

1. 

Constituição da República Portuguesa / ed. Imprensa Nacional Casa da Moeda

Data Publicação: [1991] Tema: Direito

Monografias  
2. 

Código de processo civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
3. 

Código das custas judiciais : actualizado e anotado: decreto-lei sobre acesso ao direito e aos tribunais / Manuel Barros Mouro

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
4. 

Código da estrada : regulamento do código da estrada: regulamento de transportes em automóveis: legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco Antunes

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
5. 

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 (alterada pelas leis constitucionais N.ºs 1-82 e 1-89)

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Imposto de selo : regulamento e tabela geral

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
7. 

Código do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) : actualizado / [comp.] Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

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8. 

Lei geral do trabalho

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
9. 

Legislação do trabalho / [comp.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
10. 

Código de processo das contribuições e impostos

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
11. 

Registo nacional de pessoas colectivas : legislação: jurisprudência / [anot.] Albino Matos

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

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12. 

Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes Machado

Data Publicação: 1989 Tema: Economia

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