1.		Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica Data Publicação: 1990 Tema: Direito
2.		Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes e J. Cardoso dos Santos Data Publicação: D.L. 1990 Tema: Direito
3.		Lei uniforme sobre cheques / [comp.]Abel Delgado Data Publicação: 1990 Tema: Direito
4.		Tribunal de contas : legislação anotada com índice remissivo / José Tavares, Lídio de Magalhães; pref. António de Sousa Franco Data Publicação: 1990 Tema: Direito
5.		Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / M. Maia Gonçalves Data Publicação: 1990 Tema: Direito
6.		A lei da rádio : e legislação complementar / Victor Silva Lopes Data Publicação: 1990 Tema: Direito
7.		Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : comentado e anotado / Herculano Madeira Curvelo...[et al.] Data Publicação: imp. 1990 Tema: Vária
8.		Código de processo penal : anotado: legislação complementar / M. Maia Gonçalves Data Publicação: 1990 Tema: Direito
9.		Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos Data Publicação: 1990 Tema: Direito
10.		Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas, industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : alvarás Data Publicação: 1990 Tema: Direito
11.		Código civil : anotado / anot. Abílio Neto, Herlander A. Martins Data Publicação: 1990 Tema: Direito
12.		IRC : prestação de contas à administração fiscal: (preenchimento da declaração modelo 22) / [anot.] Francisco Pinto Fernandes, Nuno Fernandes Data Publicação: 1990 Tema: Direito