ANACOM

1. 

Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho: alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro: Decreto-Lei N.º 72/92, de 28 de Abril: Portaria N.º 879/90, de 20 de Setembro

Data Publicação: [1995] Tema: Direito

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2. 

Código do registo civil : e legislação complementar / coord. Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, Manuel Vilhena de Carvalho

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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3. 

Código do registo civil : anotado: legislação complementar 1995 / Álvaro Sampaio

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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4. 

Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes Machado

Data Publicação: 1995 Tema: Economia

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5. 

Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anot. e coment.] Jorge Andrade da Silva

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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6. 

A nova lei de imprensa : face ao novo código penal / anot. J. M. Coutinho Ribeiro; colab. Manuela Coutinho Ribeiro

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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7. 

Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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8. 

Código da estrada : aprovado pelo Dec.-lei n.º 114/94, de 3 de Maio): anotado: regulamento e sinais de trânsito com correspondente legislação complementar / António Serra Amaral

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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9. 

Contratos financeiros : leasing, agência, franchising, factoring, permuta, mútuo / Sebastião Nóbrega Pizarro e Margarida Mendes Calixto

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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10. 

O novo código da propriedade industrial : aprovado pelo decreto-lei N.º16/95, de 24 de Janeiro

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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11. 

Legislação do trabalho / [comp.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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12. 

IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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