
1.		Da prestação de caução / Helder Martins Leitão Autor: LEITÃO, Helder Martins Data Publicação: D.L. 1995 Tema: Direito
2.		Código civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 1995 Tema: Direito
3.		Código civil : (com as alterações introduzidas até 31 de Agosto /95): assentos e legislação complementar: cláusulas contratuais gerais (Dec.-lei Nº 446/85 com as alterações introduzidas pelo Dec.-lei Nº 220/95): arrendamento rural (Dec.-lei Nº 385/88): arrendamento florestal (Dec.-lei Nº394/88): arrendamento urbano (Dec.-lei Nos. 321-B/90 e 278/93): direito real de habitação periódica (Dec.-lei Nº 275/93): contratos de compra e venda com mútuo (Dec.-lei Nº 255/93 e Portaria 669-A/93): alterações ao regime da propriedade horizontal (Dec.-lei Nº 267/94): novo regime do condomínio (Dec.-lei Nº268/94): conta-poupança condomínio (Dec.-lei Nº 269/94): novas competências dos conservadores do registo civil (Dec.-lei Nº 163/95): regime da adopção (Dec.-lei Nº 185/93): nova tramitação do processo do inventário (Dec.-lei Nº 227/94) Data Publicação: 1995 Tema: Direito
4.		Dicionário jurídico : direito civil, direito processual civil, organização judiciária / Ana Prata Data Publicação: 1995 Tema: Obras de Referência
5.		Código do registo civil : anotado: legislação complementar 1995 / Álvaro Sampaio Data Publicação: 1995 Tema: Direito
6.		Lições de direito civil / Luís Cabral de Moncada Autor: MONCADA, Luís S. Cabral de Data Publicação: 1995 Tema: Direito
7.		Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares / [anot.] João do Couto Neves Data Publicação: 1995 Tema: Direito
8.		Código do registo civil : e legislação complementar / coord. Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, Manuel Vilhena de Carvalho Data Publicação: 1995 Tema: Direito