1.		A revisão do Tratado de União Europeia : contributos para a conferência intergovernamental de 1996 / António Covas Autor: COVAS, António, 1953- Data Publicação: 1996 Tema: Direito
2.		Code européen de la concurrence : procédure juridictionnelle communautaire / annotations de jurisprudence et bibliographie par Robert Kovar Data Publicação: 1996 Tema: Direito
3.		Grands textes de droit communautaire et de l'Union européenne / Louis Dubois et Claude Gueydan Autor: DUBOIS, Louis Data Publicação: 1996 Tema: Direito
4.		As convenções de Bruxelas e de Lugano : (Textos actualizados e jurisprudência mais significativa) / ed. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça Data Publicação: 1996 Tema: Direito
5.		Direito comunitário das profissões liberais : advogados: agentes comerciais: agentes imobiliários: arquitectos: dentistas: enfermeiros: farmacêuticos: médicos: parteiras: veterinários: e jurisprudência mais significativa / ed. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça Data Publicação: 1996 Tema: Direito
6.		O direito e o marketing / Délia Falcão Autor: FALCÃO, Délia Data Publicação: imp. 1996 Tema: Direito
7.		Repartição de competências e preempção no direito comunitário / António Goucha Soares Autor: SOARES, António Goucha Data Publicação: 1996 Tema: Direito
8.		Comunicação da Comissão : sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes: COM(96) 608 final / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1996 Tema: Comunicações Eletrónicas