
1.		Direitos do consumidor / [org.] António Miranda Pinheiro dos Santos Data Publicação: 1995 Tema: Direito
2.		Direito penal económico e defesa do consumidor : crimes de especulação, açambarcamento, infracções contra a genuidade dos produtos alimentares e publicidade enganosa / anot. J. Marques Borges Data Publicação: 1981 Tema: Direito
3.		Os direitos dos consumidores / Carlos Ferreira de Almeida Data Publicação: 1982 Tema: Direito
4.		O direito e o marketing / Délia Falcão Autor: FALCÃO, Délia Data Publicação: imp. 1996 Tema: Direito
5.		DECO : 25 anos em defesa dos consumidores / Raúl da Silva Pereira Autor: PEREIRA, Raúl da Silva, 1927- Data Publicação: 1999 Tema: Vária
6.		Comunicação da Comissão [texto policopiado] : a resolução extrajudicial dos conflitos de consumo: e recomendação da Comissão relativa aos princípios aplicáveis aos organismos responsáveis pela resolução extrajudicial de litígios de consumo: COM(1998) 198 final / Comissão da União Europeia Data Publicação: 1998 Tema: Vária
7.		Comércio electrónico na sociedade de informação: da segurança técnica à confiança jurídica / Alexandre Libório Dias Pereira Autor: PEREIRA, Alexandre Libório Dias Data Publicação: 1999 Tema: Direito
8.		Direitos do consumidor : colectânea de jurisprudência / coord. Natália Nunes; colab. Joaquim Rodrigues da Silva, Luís Salvador Pisco Data Publicação: 2003 Tema: Direito
9.		O direito de resposta e o direito de rectificação na Alta Autoridade : relatório ao plenário da AACS / Alta Autoridade para a Comunicação Social Data Publicação: [2004] Tema: Comunicações Eletrónicas
10.		NP ISO 10002 [documento electrónico] : gestão da qualidade: satisfação dos clientes: linhas de orientação para tratamento de reclamações nas organizações: (ISO 10002: 2004 / Instituto Português da Qualidade Data Publicação: 2007 Tema: Normas
11.		Relatório sobre a política de concorrência 2007 [documento electrónico] / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 2008 Tema: Economia
12.		Arbitragem de conflitos de consumo / org. Joaquim Carrapiço; rev. Paulo da Costa Domingos Data Publicação: D.L. 1997 Tema: Direito