1. | Reflexões sobre o Estado regulador e o Estado contratante / Pedro Costa GonçalvesAutor: GONÇALVES, Pedro Costa Data Publicação: 2013 Tema: Direito | ![]() | |
2. | O direito / dir. Jorge MirandaData Publicação: 2013 Tema: Direito | ![]() | |
3. | As taxas e a coerência do Sistema Tributário / Suzana Tavares da SilvaAutor: SILVA, Suzana Tavares da Data Publicação: 2013 Tema: Direito | ![]() | |
4. | Da responsabilidades dos prestadores de serviços em rede / Hugo Ramos AlvesAutor: ALVES, Hugo Ramos Tema: Direito | ![]() |