
145.		Registos e notariado Data Publicação: 2010 Tema: Direito
146.		Estudos de regulação pública Data Publicação: 2004-2015 Tema: Direito
147.		Código contributivo 2023 [documento electrónico] Data Publicação: 2023 Tema: Direito
148.		Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Data Publicação: 2011 Tema: Direito
149.		Contencioso de taxas : liquidação, audição e fundamentação / Nuno de Oliveira Garcia Autor: GARCIA, Nuno de Oliveira Data Publicação: 2011 Tema: Direito
150.		Como constituir uma associação / Victor Mendes Autor: MENDES, Victor, 1964- Data Publicação: 2008 Tema: Direito
151.		Lei do acesso e da reutilização dos documentos administrativos : anotada (inclui doutrina da CADA e jurisprudência) / anot. Sérgio Pratas; pref. Agostinho de Castro Martins Data Publicação: 2008 Tema: Direito
152.		Controlo das concentrações de empresas : direito comunitário e direito português / Carolina Cunha Autor: CUNHA, Carolina de Castro Nunes Vicente e Data Publicação: 2005 Tema: Direito
153.		Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral : de como elaborar documentos de interesse geral / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 2010 Tema: Direito
154.		Da subsidiariedade no direito das contra-ordenações : problemas, críticas e sugestões práticas / Tiago Lopes de Azevedo Autor: AZEVEDO, Tiago Lopes de Data Publicação: 2011 Tema: Direito
155.		BDJur [recurso eletrónico] / ed. Almedina Data Publicação: 2012 Tema: Direito
156.		Guia de investimento em Portugal [documento eletrónico] : 2009/2010 / PLMJ Sociedade de advogados, RL Data Publicação: 2009 Tema: Direito