
37.		Dicionário de conceitos e princípios jurídicos : na doutrina e na jurisprudência / João Melo Franco, António Herlander Antunes Martins Data Publicação: 1993 Tema: Obras de Referência
38.		Os direitos dos consumidores / Carlos Ferreira de Almeida Data Publicação: 1982 Tema: Direito
39.		Código das custas judiciais : anotado: legislação complementar, contabilidade orçamental, apoio judiciário e exemplos de contas / Jaime Calha,António Teixeira, Lino Gonçalves Data Publicação: imp. 1996 Tema: Direito
40.		Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios : Decreto-lei nº40/90, de 6 de Fevereiro Data Publicação: [1992] Tema: Direito
41.		Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da Costa Data Publicação: 1997 Tema: Direito
42.		Medidas de segurança contra riscos de incêndio Data Publicação: imp. 1990 Tema: Direito
43.		Bases de dados jurídicas : descrição do conteúdo / Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação Data Publicação: 1992 Tema: Direito
44.		Information technology and the law / H. Franken...[et al.] Data Publicação: 1991 Tema: Direito
45.		Introdução à problemática jurídica do EDI / Miguel Pupo Correia, José Mariano Autor: CORREIA, Miguel J. A. Pupo, 1942- Data Publicação: 1991 Tema: Direito
46.		Le câble : cadre juridique / Patrick Dupuis, Eric Querry Autor: DUPUIS, Patrick Data Publicação: 1993 Tema: Comunicações Eletrónicas
47.		Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes Data Publicação: 1993 Tema: Direito
48.		Legislação da segurança social : sector privado e empresarial do estado / comp. e anot. Apelles J. B. Conceição Data Publicação: 1989 Tema: Direito