| NOTAS: | "Esta obra, partindo de um referencial sobre o papel do Estado, da análise da evolução programática e orgânica dos dezassete Governos Constitucionais e da caracterização da Administração Pública Portuguesa, desenvolve um novo paradigma de governação pública, onde os domínios e funções do Estado, os níveis de governação, o papel do território como elemento integrador de políticas públicas e a relação entre o Estado o tecido económico e os cidadãos se interligam, de modo a garantir uma governação mais centrada no desenvolvimento sustentável. O paradigma cartesiano é assim substituído por uma governação a cinco dimensões, testada num novo urbanismo de Governo em Portugal, onde estruturas ministeriais se articulam aos vários níveis (europeu, nacional e regional/local), com estruturas de missão, o número de Ministérios se reduz, reforçando em simultâneo a representação regional e a integração das políticas sectoriais, se reforça a matricialidade entre os níveis sectorial e regional da governação e se garante maior flexibilidade e capacidade da estrutura acompanhar e ser suporte de prioridades e programas de acção. Um contributo para uma maior pertinência, coerência e eficácia à governação pública, através de uma macro estrutura mais adequada a uma melhor integração das políticas e uma maior ligação entre a sua concepção e a sua implementação e avaliação." |
