
1.		Finanças públicas e direito financeiro / António Braz Teixeira Autor: TEIXEIRA, António Braz, 1937- Data Publicação: 1990 Tema: Direito
2.		Finanças públicas e direito administrativo : súmula / A. L. Sousa Franco; colab. E. Paz Ferreira Autor: FRANCO, Sousa, 1942-2004 Data Publicação: 1980 Tema: Direito
3.		Aspectos da organização juridico-financeira do serviço público de televisão em Portugal : o enquadramento financeiro das indemnizações compensatórias pelo serviço público de televisão / Rui Nuno Alves Rodrigues Delgado Autor: DELGADO, Rui Nuno Alves Rodrigues Tema: Direito
4.		Aceite bancário : garantia bancária autónoma / Damião Vellozo Ferreira Autor: FERREIRA, Damião Veloso Data Publicação: imp. 1990 Tema: Direito
5.		Sociedades gestoras de participações sociais : aspectos juridicos, fiscais e contabilísticos / António Borges, João Macedo Autor: BORGES, António Data Publicação: 1999 Tema: Direito
6.		Relatório do curso 'concurso público no Decreto-Lei N.º 59/99, de 2 de Março, e no Decreto-Lei N.º 197/99, de 8 de Junho' / Instituto das Comunicações de Portugal Data Publicação: 2001 Tema: Direito
7.		Fundos de investimento, de titularização de créditos de capital em risco : legislação principal e complementar / [comp.] Estela Fabrício Data Publicação: 2005 Tema: Direito
8.		Lições de finanças públicas e direito financeiro / Maria d'Oliveira Martins Autor: MARTINS, Maria d'Oliveira Data Publicação: 2012 Tema: Direito
9.		Taxas e contribuições sectoriais / coord. Sérgio Vasques Data Publicação: 2013 Tema: Direito
10.		Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado / anot. Jorge Lopes de Sousa Data Publicação: 2011 Tema: Direito
11.		Sobre a prescrição da obrigação tributária : notas práticas / Jorge Lopes de Sousa Autor: SOUSA, Jorge Lopes de Data Publicação: 2010 Tema: Direito
12.		Código de procedimento e de processo tributário [documento electrónico] Data Publicação: 2023 Tema: Direito