
37.		Comunicação da Comissão : ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social ao Comité das regiões: Uma iniciativa europeia para o comércio electrónico: COM(97) 157 final / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1997 Tema: Comunicações Eletrónicas
38.		Comunicação da Comissão : ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: comércio electrónico e fiscalidade indirecta: COM(1998) 374 final / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1998 Tema: Comunicações Eletrónicas
39.		Tratados que instituíram a União Europeia : alterados pelo Tratado de Amesterdão, / [ed. lit.] Livraria da Universidade Data Publicação: D.L. 1999 Tema: Direito
40.		Droit européen des télécommunications : l'organisation des marchés / Paul Nihoul Autor: NIHOUL, Paul Data Publicação: 1999 Tema: Direito
41.		O mercado das telecomunicações : Portugal 2001 / ed. Maxitel Data Publicação: 2001 Tema: Comunicações Eletrónicas
42.		Relatório do seminário "Understanding decision making in the European Union : principles, procedures, practice": Maastricht, 28 a 30 de Maio de 2001 / Instituto das Comunicações de Portugal Data Publicação: 2001 Tema: Vária
43.		European competition law : a practitioner's guide / Lennart Ritter, W. David Braun, Francis Rawlinson Autor: RITTER, Lennart Data Publicação: cop. 2000 Tema: Direito
44.		Convergence of competition laws and policies in the European Community : Germany, Austria, and the Netherlands / Michaela Drahos Autor: DRAHOS, Michaela Data Publicação: 2001 Tema: Direito
45.		Digital signatures : a survey of law and practice in the European Union / European Commission Data Publicação: 2000 Tema: Direito
46.		Competition law / Richard Whish Autor: WHISH, Richard Data Publicação: 2003 Tema: Direito
47.		Direito comunitário / João Mota de Campos Autor: CAMPOS, João Mota de, 1927- Data Publicação: 1997 Tema: Direito
48.		Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias / Maria Luísa Duarte Autor: DUARTE, Maria Luisa Data Publicação: 2001 Tema: Direito