
1.		Leis da organização administrativa / [comp.] João Caupers Data Publicação: 1993 Tema: Direito
2.		Regulamento geral das edificações urbanas e licenciamento municipal de obras particulares : legislação complementar Data Publicação: 1993 Tema: Direito
3.		Legislação do trabalho / [comp.] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida Data Publicação: 1993 Tema: Direito
4.		Contrato de trabalho : notas práticas / [comp.] Abílio Neto Data Publicação: 1993 Tema: Direito
5.		Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes Data Publicação: 1993 Tema: Direito
6.		Código civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 1993 Tema: Direito
7.		Defesa da concorrência : decreto-lei n.º 371/93, de 29 de Outubro: anotado / anot. Beatrix Giesteira; Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Data Publicação: 1993 Tema: Direito
8.		IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / anot. António Baptista da Silva e José Alves Rodrigues Data Publicação: 1993 Tema: Direito
9.		Trâmites e fórmulas processuais : processo civil, processo penal, processos tributários: anotado / Humberto José de Melo Data Publicação: 1993 Tema: Direito
10.		Código comercial Data Publicação: 1993 Tema: Direito
11.		Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto Data Publicação: 1993 Tema: Direito
12.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Dec.-Lei nº 132-93, de 23 de Abril, com a rectificação nº 141-93, de 31-7-93: anotado e comentado / Helder Martins Leitão Data Publicação: 1993 Tema: Direito