ANACOM

25. 

IRS, IRC, CA, EBF : imposto sobre o valor acrescentado, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, imposto sobre contribuição autárquica, estatuto dos benefícios fiscais: 2003: Texto da lei

Data Publicação: 2003 Tema: Direito

Monografias  
26. 

Fiscal / comp. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha

Data Publicação: 2005 Tema: Direito

Monografias  
27. 

Código comercial : código das sociedades comerciais: legislação complementar / [anot.] António Caeiro, M. Nogueira Serens

Data Publicação: 2007 Tema: Direito

Monografias  
28. 

IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais

Data Publicação: 2005 Tema: Direito

Monografias  
29. 

Fiscal

Data Publicação: 2003 Tema: Direito

Monografias  
30. 

Direito da economia / Eduardo Paz Ferreira

Autor: FERREIRA, Eduardo Paz, 1953- Data Publicação: 2001 Tema: Direito

Monografias  
31. 

Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens

Data Publicação: 2004 Tema: Direito

Monografias  
32. 

Constituição da República Portuguesa : anotada

Data Publicação: D.L. 2002 Tema: Direito

Monografias  
33. 

Portugal na União Europeia : vigésimo primeiro ano: 2006

Data Publicação: 2008 Tema: Direito

Monografias  
34. 

Leis da República 2005/2006 : X legislatura: 1 ª sessão legislativa / [comp.] Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Data Publicação: 2006 Tema: Direito

Monografias  
35. 

Investimento estrangeiro : legislação / ed. Instituto do Comércio Externo de Portugal

Tema: Direito

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36. 

Lei do comércio electrónico : anotada / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento

Data Publicação: 2005 Tema: Direito

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