ANACOM - Relatório de regulação, supervisão e outras atividades 2021 / Autoridade Nacional de Comunicações

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Relatório de regulação, supervisão e outras atividades 2021 / Autoridade Nacional de Comunicações

PUBLICAÇÃO: Lisboa: ANACOM, 2022

DESC.FÍSICA: 158 p. ; 30 cm

ISBN: 978-972-786-121-7

NOTAS: Também disponivel em PDF
"Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos Estatutos da ANACOM, está estruturado em 20 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação com as entidades interessadas; proteção dos interesses e direitos dos consumidores; registo de entidades; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número; segurança das comunicações; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; ação sancionatória; resolução de litígios; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; e contencioso."

DATA PUB.: 2022

TipoReg: Material Textual Impresso

LÍNGUA: POR