| NOTAS: | Também disponível em formato PDF
A actividade do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) em 2001 foi marcada, em matéria de telecomunicações, pela consolidação da plena liberalização do sector. Os princípios e objectivos políticos definidos no Plano de Acção eEurope e na Iniciativa Internet, bem como a necessidade de garantir o funcionamento do mercado em ambiente de efectiva concorrência e de preparar as condições para adaptação do enquadramento regulamentar às mudanças em curso, ao nível nacional e internacional, constituíram igualmente factores determinantes da actividade do ICP durante este ano. |
