1. | Leis da República 2005/2006 : X legislatura: 1 ª sessão legislativa / [comp.] Grupo Parlamentar do Partido SocialistaData Publicação: 2006 Tema: Direito | ||
2. | Sobre o conceito material de contra-ordenação / Nuno B. M. LumbralesAutor: LUMBRALES, Nuno Botelho Moniz Data Publicação: 2006 Tema: Direito | ||
3. | O código da privacidade e da protecção de dados pessoais : na lei e na jurisprudência: (nacional e internacional) / [comp.] Mário M. Varges GomesData Publicação: 2006 Tema: Direito | ||
4. | Glossário brasileiro de direito das telecomunicações [documento electrónico] / org. Márcio Iorio AranhaData Publicação: 2006 Tema: Direito | ||
5. | Coletânea brasileira de normas e julgados de telecomunicações [documento electrónico] / org. Márcio Iorio AranhaData Publicação: 2006 Tema: Direito | ||
6. | Contra-ordenações : anotações ao regime geral / [anot.] Sérgio PassosData Publicação: 2006 Tema: Direito |