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Relatório de regulação, supervisão e outras atividades 2019.pdf

Relatório de regulação, supervisão e outras atividades 2019 / Autoridade Nacional de Comunicações

AUTOR(ES): PORTUGAL. Autoridade Nacional de Comunicações

PUBLICAÇÃO: Lisboa: ANACOM, 2020

DESC.FÍSICA: 154 p. ; 30 cm

ISBN: 978-972-786-119-4

NOTAS: Também disponivel em PDF
"Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos Estatutos da ANACOM, está estruturado em 21 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação com as entidades interessadas; proteção dos interesses e direitos dos consumidores; registo de entidades; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número; segurança das comunicações; infraestruturas; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; e contencioso."

TEMA: ANACOM (Obras editadas pela ANACOM)

ASSUNTOS: Comunicações eletrónicas; Orgão-Regulador; Regulação; Telecomunicações; Serviço-Postal

CDU: 654(469); 656.8(469)

DATA PUB.: 2020

TIPOREG: Material Textual Impresso

LÍNGUA: POR

DOCUMENTO(S): Relatório de regulação, supervisão e outras atividades 2019.pdf

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COTA	LOCAL	CÓDIGO BARRAS	TIPO EXEMPLAR	ESTADO
ANACOM DI 213/17	CDI	1040627	ICP DOC. INTERNA	Livre

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