| NOTAS: | Também disponivel em PDF
"Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos Estatutos da ANACOM, está estruturado em 21 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação com as entidades interessadas; proteção dos interesses e direitos dos consumidores; registo de entidades; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número; segurança das comunicações; infraestruturas; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; e contencioso." |
