| NOTAS: | Também disponível em PDF.
1º Vol.: Princípios.- 59 p.
2º Vol.: Diretrizes técnicas.- 182 p.
3º Vol.: Manual operacional.- 148 p.
"O Guia para Avaliação de Concorrência da OCDE foi concebido para ajudar os governos a eliminar barreiras à concorrência através de um método que identifique restrições desnecessárias às atividades de mercado e deselvolva medidas alternativas menos restritivas que, ainda assim, atinjam os objetivos das políticas governamentais. É composto por 3 volumes. O 1º volume apresenta os princípios de avaliação, descreve os benefícios da concorrência, e introduz a checklist com exemplos de atividades governamentais. O 2º volume fornece diretrizes de orientação técnica sobre as principais questões que devem ser abordadas ao longo do processo da avaliação de concorrência. O 3º volume é um manual detalhado sobre como realizar uma avaliação de concorrência “passo a passo”." |
