
25.		Convergence of competition laws and policies in the European Community : Germany, Austria, and the Netherlands / Michaela Drahos Autor: DRAHOS, Michaela Data Publicação: 2001 Tema: Direito
26.		European competition law : a practitioner's guide / Lennart Ritter, W. David Braun, Francis Rawlinson Autor: RITTER, Lennart Data Publicação: cop. 2000 Tema: Direito
27.		Relatório do seminário "Understanding decision making in the European Union : principles, procedures, practice": Maastricht, 28 a 30 de Maio de 2001 / Instituto das Comunicações de Portugal Data Publicação: 2001 Tema: Vária
28.		O mercado das telecomunicações : Portugal 2001 / ed. Maxitel Data Publicação: 2001 Tema: Comunicações Eletrónicas
29.		Droit européen des télécommunications : l'organisation des marchés / Paul Nihoul Autor: NIHOUL, Paul Data Publicação: 1999 Tema: Direito
30.		Tratados que instituíram a União Europeia : alterados pelo Tratado de Amesterdão, / [ed. lit.] Livraria da Universidade Data Publicação: D.L. 1999 Tema: Direito
31.		Comunicação da Comissão : ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social ao Comité das regiões: Uma iniciativa europeia para o comércio electrónico: COM(97) 157 final / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1997 Tema: Comunicações Eletrónicas
32.		Comunicação da Comissão : ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: comércio electrónico e fiscalidade indirecta: COM(1998) 374 final / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1998 Tema: Comunicações Eletrónicas
33.		Comunicação da Comissão : sobre critérios de avaliação dos regimes nacionais de cálculo dos custos e de financiamento do serviço universal no sector das telecomunicações e orientações para os Estados-membros sobre o funcionamento de tais regimes: COM(96) 608 final / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1996 Tema: Comunicações Eletrónicas
34.		EC competition law : competition law and its practical application: Monday 7 th June 1993 - Thursday 10th June 1993, Pullman Hotel, Luxembourg / org. IBC Data Publicação: 1993 Tema: Vária
35.		EC competition law : 9th & 10th November 1998 / org. IBC UK Conferences Data Publicação: 1998 Tema: Vária
36.		Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia : (anotações e remissões) / coord. M. Conceição Lopes, David Pena, Guilherme H. R. Silva Data Publicação: 1987 Tema: Direito