| NOTAS: | Integraram este projeto: MEO/Altice, NOS, Vodafone Portugal, RTP, SIC, TVI, Huawei, Nokia, Fairspectrum e a unidade de Investigação e desenvolvimento do Instituto de Telecomunicações.
"Este trabalho visa explorar e adquirir, a partir de uma sólida base experimental, conhecimento acerca das tecnologias e das inter-relações entre os diversos intervenientes nos processos associados à implementação do modelo LSA de partilha de espectro, em que se incluem os mecanismos de controlo e gestão das utilizações de espectro perspetivadas, com aplicação prática à realidade portuguesa.
Foram identificadas peculiaridades da realidade portuguesa ainda não contempladas noutros projetos-piloto LSA, em curso ou já concluídos noutros países com realidades diferentes, onde, por exemplo, as utilizações espectrais ocorrem em zonas bem delimitadas que tendem a ser conhecidas com relativa precisão. Para ultrapassar esta questão, foi desenvolvido, de raiz, um protótipo de uma solução tecnológica inovadora que alia as capacidades de sensorização e de geolocalização, como elementos-chave para viabilizar este conceito de partilha do espectro (o “Warner LSA”) em Portugal. Este dispositivo de hardware emerge, assim, como peça distintiva, criada e introduzida pelo projeto-piloto português, tornando o conceito LSA mais rico e, também, mais lato e universal. Este é, aliás, um dos grandes destaques e um dos fatores diferenciadores relativamente a outras experiências semelhantes, em curso ou já concluídas, traduzido na conceção e prototipagem de hardware específico, nunca antes desenvolvido para este fim. Desta forma se deu um passo pioneiro para alargar o leque de soluções tecnológicas disponíveis que permitem viabilizar o conceito LSA de uma forma mais abrangente e adaptada à diversidade de cenários de utilização do espectro, na faixa considerada, nos vários países. Para provar o conceito LSA em Portugal, foi concebida e implementada uma rede piloto para testes no campus da Universidade de Aveiro, que decorreram a 28 e 29 de janeiro de 2019, efetuando, com sucesso, chamadas entre terminais móveis, tendo-se concluído que, de um modo geral, a solução encontrada para a implementação do modelo LSA em Portugal é viável e exequível, acauteladas que estejam as sugestões propostas neste relatório. Este projeto, e em particular os resultados que dele se extraem, são muito relevantes para o futuro da gestão do espectro, abrindo caminho para outros estudos igualmente importantes e complementares, não só com vista ao aprimoramento dos aspectos tecnológicos passíveis de melhoria, devidamente identificados, como também para a definição de um referencial regulatório e jurídico que permita estabelecer as bases para a introdução do modelo LSA. Na génese do conceito LSA, conforme definido pelo Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), está a partilha do mesmo espectro por diferentes utilizadores, maximizando o seu uso, e nunca privando o utilizador incumbente de a ele poder aceder, sempre que necessário." |
