ANACOM

1. 

Legislação espacial portuguesa / [comp.] Autoridade Nacional de Comunicações

Data Publicação: 2022] Tema: Direito

Monografias  
2. 
IMT2023.pdf    

Código do IMT [documento electrónico] : 2023

Data Publicação: 2023 Tema: Direito

Monografias  
3. 
Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).pdf    

Código dos impostos especiais de consumo CIEC [documento electrónico]

Data Publicação: 2023 Tema: Direito

Monografias  
4. 
!    

Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves...[et al.]

Data Publicação: 2021 Tema: Direito

Monografias  
5. 
!    

The space law review / ed. Joanne Wheeler

Data Publicação: 2019 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Fiscal / comp. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha

Data Publicação: 2005 Tema: Direito

Monografias  
7. 

Portugal na União Europeia : vigésimo primeiro ano: 2006

Data Publicação: 2008 Tema: Direito

Monografias  
8. 

Leis da República 2005/2006 : X legislatura: 1 ª sessão legislativa / [comp.] Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Data Publicação: 2006 Tema: Direito

Monografias  
9. 
!    

Guia prático do direito da concorrência em Portugal e na União Europeia / João E. Pinto Ferreira, Azeem R. Bangy; Pref. José Luís da Cruz Vilaça

Autor: FERREIRA, João E. Pinto Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
10. 
!    

BDJur [recurso eletrónico] / ed. Almedina

Data Publicação: 2012 Tema: Direito

Recursos Eletrónicos  
11. 
!    

Tratado de direito civil português / António Menezes Cordeiro

Autor: CORDEIRO, António Meneses, 1953- Data Publicação: 2011 Tema: Direito

Monografias  
12. 
!    

Lei da concorrência : anotada / Miguel Mendes Pereira

Data Publicação: 2009 Tema: Direito

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