
1.		Doutrina administrativa / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Data Publicação: D.L. 1991 Tema: Direito
2.		Introdução à problemática jurídica do EDI / Miguel Pupo Correia, José Mariano Autor: CORREIA, Miguel J. A. Pupo, 1942- Data Publicação: 1991 Tema: Direito
3.		Information technology and the law / H. Franken...[et al.] Data Publicação: 1991 Tema: Direito
4.		Código do notariado (actualizado) : com algumas notas e comentários / D.M. Lopes de Figueiredo Data Publicação: 1991 Tema: Direito
5.		Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro Data Publicação: [1991] Tema: Direito