
13.		Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 292/2000, de 14 de Novembro (inclui as alterações previstas no Decreto-Lei n.º 259/2002, de 23 de Novembro) Data Publicação: [2002] Tema: Direito
14.		Lei e regulamento / Luís S. Cabral de Moncada Autor: MONCADA, Luís S. Cabral de Data Publicação: 2002 Tema: Direito
15.		Derecho de las telecomunicaciones : nuevo derecho y nuevo mercado / Antonio Jesús Sánches Rodriguez Autor: RODRIGUEZ, Antonio Jesús Sánchez Data Publicação: 2002 Tema: Direito
16.		Droit de la communication : audiovisuelle: presse: internet / Charles Debbasch, Hervé Isar, Xavier Agostinelli Autor: DEBBASCH, Charles Data Publicação: 2002 Tema: Direito
17.		Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de Sousa Data Publicação: 2002 Tema: Direito
18.		O comércio electrónico : estudos jurídico-económicos / CIJE - Faculdade de Direito da Universidade do Porto; coord. Glória Teixeira...[et al.] Data Publicação: 2002 Tema: Direito
19.		Estudos de direito processual administrativo / J. M. Sérvulo Correia, Bernardo Diniz de Ayala e Rui Medeiros Autor: CORREIA, Sérvulo, 1937- Data Publicação: 2002 Tema: Direito
20.		Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Autor: LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes Data Publicação: 2002- Tema: Direito