| NOTAS: | Também disponível em PDF.
"Este relatório, que dá resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, n.º 1, alínea d), dos estatutos da ANACOM, está estruturado em 19 capítulos: missão e atividade da ANACOM; comunicação e proteção dos consumidores; análise de mercados; ofertas reguladas; sistemas de custeio; serviço universal; portabilidade do número e pré-seleção; segurança das comunicações; infraestruturas aptas ao alojamento de redes e serviços; gestão do espectro radioelétrico; numeração; reclamações; supervisão e fiscalização do mercado e do espectro; contraordenações; resolução de litígios entre operadores; atividade internacional; cooperação institucional e técnica; assessoria ao Governo; contencioso." |
