Entrar no conteúdo
Pesquisar
 
Pesquisar
  • English
 
Menu
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
  • Institucional
    Quem somosQuem somos
    • Missão, valores, atribuições e poderes
    • Bolsas, prémios e subvenções
    • Instrumentos de gestão
    • Protocolos ANACOM
    Compras públicasCompras públicas
    • Concursos públicos
    • Plataforma de contratação pública
    • Dívidas a fornecedores
    OrganizaçãoOrganização
    • Conselho de Administração
    • Fiscal Único
    • Organograma
    • Intervenções
    • Recrutamento
    • Contactos
    TaxasTaxas
    • Relatórios anuais
    Atividade internacionalAtividade internacional
    • Organizações
    • Cooperação
    • Recrutamento internacional
    • Consultas públicas
    • Publicações
    • Links
  • Mercado
    Comunicações eletrónicasComunicações eletrónicas
    • Acesso à atividade
    • Análise de mercados
    • Sistemas e modelos de custeio
    • Móveis - cobertura e acesso
    • Numeração e endereçamento
    • Roaming
    • Serviço universal
    • Infraestruturas
    • ITED-ITUR
    • Regime RED e CEM
    • Segurança das comunicações
    • Informação ao utilizador
    Serviços postaisServiços postais
    • Acesso à atividade
    • Acesso a redes e infraestruturas
    • Serviço universal
    • Sistemas e modelos de custeio
    Entidades registadasEntidades registadas
    • Prestadores registados
    • Prestadores em atividade
    • Títulos atribuídos
    • Condições de oferta
    Fiscalização e sançõesFiscalização e sanções
    • Contraordenações
    • Ações de fiscalização
    Gestão do espectroGestão do espectro
    • Serviços de radiocomunicações
    • QNAF
    • Monitorização e controlo do espectro
    • Exposição a campos eletromagnéticos
    • Planeamento nacional
    • Planeamento internacional
    • Televisão digital
    • URSI - Comité português
    NormalizaçãoNormalização
    • Regulação
    • Segurança dos S.I.
    • ONS ANACOM
    EstatísticasEstatísticas
    • Relatórios
    • Obrigações de informação
    • Factos & Números
    • Evolução de preços
    Audiotexto e SVAAudiotexto e SVA
    • Acesso à atividade
    • SVA - ofertas
    Sociedade da informaçãoSociedade da informação
    • Prestadores intermediários
    • Comunicações não solicitadas
  • Serviços
    FormuláriosFormulários
    • Audiotexto
    • Ensaios e calibração
    • ITED-ITUR
    • Prestadores intermediários de serviços em rede
    • Radiocomunicações
    • Redes e serviços de comunicações eletrónicas
    • SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
    • Valor acrescentado (SVA-SMS)
    PesquisasPesquisas
    • Amador e amador por satélite
    • eQNAF - Portal de frequências
    • ITED-ITUR
    • Recursos de numeração
    • SIIA - Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas
    • TDT - Ações de monitorização
    • TDT - Sondas de monitorização
    Ensaios e calibraçãoEnsaios e calibração
    • Áreas operacionais
    • Política de qualidade
    • Instalações
    • Perguntas frequentes
    • Biblioteca
    • Cronologia das comunicações
    Área Reservada
      • Serviços de amador e de amador por satélite
      • Licenciamento radioelétrico (eLic)
      • ITED-ITUR
  • Comunicação
      Imprensa
      Notícias
      Eventos
      Intervenções públicas
      Multimédia
      ANACOM nos media
  •  
    Legislação
  •  
    Decisões
  • Início
  • Serviços
  • Biblioteca
Dados para pesquisa
 
  • Pesquisas
    • Orientada
    • Multibase
  • Por motivos de segurança deverá mudar a sua password. A nova password deverá conter: uma letra maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete caracteres.

  •   Bibliografia(0)
    Quer apagar a bibliografia selecionada?

Subscrever Newsletter

Info

Total de documentos encontrados 4

Resultados (4)

ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Email
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Página 1 de 1

    Que futuro para o direito processual penal? : simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do código de processo penal português / Mário Ferreira Monte...[et al.]


    2009
    Direito
    MonografiasMonografias

    Código de processo penal : anotado / Manuel Lopes Maia Gonçalves


    2009
    Direito
    MonografiasMonografias

    O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português / Augusto Silva Dias, Vânia Costa Ramos

    DIAS, Augusto Silva
    2009
    Direito
    MonografiasMonografias

    Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto

    DIAS, Jorge de Figueiredo, 1940-
    2009
    Direito
    MonografiasMonografias
    Página 1 de 1

    Login

    Dados para login
     

    Aguarde...

    Dispersão por Autores

    • ANDRADE, Manuel da Costa, 1944- (1)
    • DIAS, Augusto Silva (1)
    • DIAS, Jorge de Figueiredo, 1940- (1)
    • GONÇALVES, Manuel Lopes Maia (1)
    • MONTE, Mário Ferreira (1)
    • PINTO, Frederico de Lacerda da Costa (1)
    • PORTUGAL (1)

    Dispersão por Autores

    • ANDRADE, Manuel da Costa, 1944-(1)
    • DIAS, Augusto Silva(1)
    • DIAS, Jorge de Figueiredo, 1940-(1)
    • GONÇALVES, Manuel Lopes Maia(1)
    • MONTE, Mário Ferreira(1)
    • Ver Todos

    Dispersão por Descritores

    • Código de processo penal(1)
    • Direito civil(1)
    • Direito penal(4)

    Dispersão por Data Publicação

    • 2009(4)

    Dispersão por tipo de documento

    • Monografias(4)

    Horário

    De 2ª a 6ª feira
    Manhã: 09:00 às 12:00
    Tarde: 15:00 às 17:00

    Contactos

    Rua Ramalho Ortigão, 51
    1099-099 Lisboa
    Telefones:
    217212611
    e-mail: info.cdi@anacom.pt

    Ajuda

    Regulamento


    Consulte informação sobre as coberturas dos serviços móveis de voz, SMS, MMS e dados.
     

    Rua Ramalho Ortigão, 51

    1099-099 Lisboa
    VER NO MAPA
    Email: info@anacom.pt
    Ligue grátis: 800 206 665
    Outros contactos
    • Subscrever os nossos feeds
      RSS
    • ANACOM no YouTube
      YOUTUBE
    • ANACOM no Linkedin
      LINKEDIN
    • ANACOM no Twitter
      TWITTER
    • Institucional
      Quem somos
      Compras públicas
      Organização
      Taxas
      Atividade internacional
      Consultas públicas
      Publicações
      Links
      Mais
    • Mercado
      Comunicações eletrónicas
      Serviços postais
      Entidades registadas
      Fiscalização e sanções
      Gestão do espectro
      Normalização
      Estatísticas
      Audiotexto e SVA
      Autoridade Espacial
      Sociedade da informação
      Mais
    • Serviços
      Formulários
      Pesquisas
      Ensaios e calibração
      Perguntas frequentes
      Biblioteca
      Cronologia das comunicações
      Área reservada
      Mais
    • Comunicação
      Imprensa
      Notícias
      Calendário de divulgação
      Eventos
      Intervenções públicas
      Multimédia
      ANACOM nos media
      Mais
    •  
      Legislação
    •  
      Decisões
    •  
      Reclamaçoes
    • Avisos legais
    • Ajudas técnicas
    • Mapa do sítio
    • Perguntas frequentes
    • Acessibilidade
    • Copyright 2022 ANACOM

    Este site utiliza cookies para ajudar a sua experiência de navegação. Ao navegar sem desativar os cookies, estará a concordar com a nossa política de cookies. Consulte ainda a nossa página de avisos legais.

    fechar close cookie banner