ANACOM

1. 

Contratos financeiros : leasing, agência, franchising, factoring, permuta, mútuo / Sebastião Nóbrega Pizarro e Margarida Mendes Calixto

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
2. 

Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares / [anot.] João do Couto Neves

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
3. 

Código do imposto sobre o valor acrescentadoe regime do IVA nas transacções intracomunitárias / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto Fernandes

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
4. 

Código do registo civil : anotado: legislação complementar 1995 / Álvaro Sampaio

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
5. 

Código da estrada : aprovado pelo Dec.-lei n.º 114/94, de 3 de Maio): anotado: regulamento e sinais de trânsito com correspondente legislação complementar / António Serra Amaral

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Direitos do consumidor / [org.] António Miranda Pinheiro dos Santos

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
7. 

Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da Costa

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
8. 

Código do procedimento administrativo / [anot.] Diogo Freitas do Amaral...[et al.]

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
9. 

Guia prático dos eleitos da administração local : municípios e freguesias / [anot.] João do Couto Neves

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
10. 

Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
11. 

Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anot. e coment.] Jorge Andrade da Silva

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
12. 

A nova lei de imprensa : face ao novo código penal / anot. J. M. Coutinho Ribeiro; colab. Manuela Coutinho Ribeiro

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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