
13.		Lições de direito das contraordenações / Tiago Lopes de Azevedo Autor: AZEVEDO, Tiago Lopes de Data Publicação: 2022 Tema: Direito
14.		A inteligência artificial no direito penal / Anabela Miranda Rodrigues...[et al.] Data Publicação: 2022 Tema: Direito
15.		Causalidade complexa e prova penal / Paulo de Sousa Mendes Autor: MENDES, Paulo de Sousa Data Publicação: 2019 Tema: Direito
16.		A prova do crime e o que se disse antes do julgamento : estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americano / Paulo Dá Mesquita Autor: MESQUITA, Paulo Dá Data Publicação: 2011 Tema: Direito
17.		Direito das contra-ordenações / Augusto Silva Dias Autor: DIAS, Augusto Silva Data Publicação: 2018 Tema: Direito
18.		Métodos ocultos de investigação criminal em ambiente digital / David Silva Ramalho Autor: RAMALHO, David Silva Data Publicação: 2017 Tema: Direito
19.		O direito de mera ordenação social entre a ideia de "recorrência" e a de "erosão" do direito penal clássico : entre a ideia de "recorrência" e a de "erosão" do direito penal clássico / Alexandra Vilela Autor: VILELA, Alexandra Data Publicação: 2013 Tema: Direito
20.		Que futuro para o direito processual penal? : simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do código de processo penal português / Mário Ferreira Monte...[et al.] Data Publicação: 2009 Tema: Direito
21.		Código de processo penal Data Publicação: 2011 Tema: Direito
22.		Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque Autor: ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Pinto de Data Publicação: 2010 Tema: Direito
23.		Sucessão de leis penais / Américo A. Taipa de Carvalho Autor: CARVALHO, Américo A. Taipa de Data Publicação: 2008 Tema: Direito
24.		Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque Autor: ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Pinto de Data Publicação: 2011 Tema: Direito