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Consorcios de estandarización, patentes esenciales y cláusulas frand / Carmen Rodilla Martí

Autor: MARTÍ, Carmen Rodilla Data Publicação: 2016 Tema: Direito

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Digital Services Act : o regulamento europeu 2022/2065 sobre os serviços digitais / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Autor: LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes Data Publicação: 2023 Tema: Direito

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Regime do arrendamento urbano : anotado / Carlos Alegre

Data Publicação: 1991 Tema: Direito

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Direito digital / José Gaspar Schwalbach

Autor: SCHWALBACH, José Gaspar Data Publicação: 2021 Tema: Direito

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Recursos em processo civil : recursos nos processos especiais, recurso no processo de trabalho / [anot.] António Santos Abrantes Geraldes

Data Publicação: 2022 Tema: Direito

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Private enforcement e tutela colectiva / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis

Autor: SILVA, Paula Costa e Data Publicação: 2022 Tema: Direito

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Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021 : compra e venda, fornecimento de conteúdos e serviços digitais, conformidade, sustentabilidade e dados pessoais / Jorge Morais de Carvalho...[et al.]

Data Publicação: 2022 Tema: Direito

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Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais : anotação ao Decreto_lei Nº 84/2021, de 18 de outubro / anot. Jorge Morais de Carvalho

Data Publicação: 2022 Tema: Direito

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Manual de processo civil / João de Castro Mendes [e] Miguel Teixeira de Sousa

Autor: MENDES, João de Castro, 1929-1983 Data Publicação: 2022 Tema: Direito

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Código de processo civil : anotado / [anot.] António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa

Data Publicação: 2020-2021 Tema: Direito

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Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019 / coord. A. Barreto Menezes Cordeiro

Autor: CORDEIRO, A. Barreto Menezes Data Publicação: 2021 Tema: Direito

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Contraordenações e coimas : anotações ao regime geral / [anot.] Sérgio Passos

Data Publicação: 2020 Tema: Direito

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