1. | Legislação da comunicação social / pref. Alberto Arons Braga de Carvalho; rev. Júlio TavaresTema: Direito | ||
2. | Código civil : anotado / anot. Abílio NetoData Publicação: 2001 Tema: Direito | ||
3. | Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 47344 de 25 de Novembro de 1966Data Publicação: 2001 Tema: Direito | ||
4. | Código de processo civil : anotado / anot. Abílio NetoData Publicação: 2001 Tema: Direito | ||
5. | Novo código de processo civil / coord. J. A. SantosData Publicação: 2001 Tema: Direito |