1. | A prova do crime e o que se disse antes do julgamento : estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americano / Paulo Dá MesquitaAutor: MESQUITA, Paulo Dá Data Publicação: 2011 Tema: Direito | ||
2. | Código de processo penalData Publicação: 2011 Tema: Direito | ||
3. | Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerqueAutor: ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Pinto de Data Publicação: 2011 Tema: Direito | ||
4. | Comentário do regime geral das contra-ordenações : à luz da constituição da República e da convenção europeia dos direitos do homem / Paulo Pinto de AlbuquerqueAutor: ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Pinto de Data Publicação: 2011 Tema: Direito | ||
5. | Manual de boas práticas anti-corrupção [documento eletrónico] / PLMJ Sociedade de advogados, RLData Publicação: 2011 Tema: Direito | ||
6. | Corrupção / Luís de SousaAutor: SOUSA, Luís de Data Publicação: 2011 Tema: Vária |