
217.		Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho: alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro: Decreto-Lei N.º 72/92, de 28 de Abril: Portaria N.º 879/90, de 20 de Setembro Data Publicação: [1995] Tema: Direito
218.		Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas: Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de Abril e pelo Dec. reg. n.º 90/84, de 26 de Dezembro: Instalações de infra-estruturas telefónicas: definição e obrigatoriedade Decreto-Lei n.º 146/87, de 24 de Março: Regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA): Dec. Reg. n.º 25/87, de 8 de Abril: Regulamentos de aprovação de materiais e de inscrição de técnicos responsáveis: despacho SEH n.º 42/90, de 27 de Novembro Data Publicação: [1996] Tema: Direito
219.		Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado : aprovado pelo Dec.-Lei n.º 349-C/83, de 30 de Julho (rectificado no suplemento ao D.R., 1.ª série, de 29SET84) Data Publicação: [1995] Tema: Direito
220.		Regulamento geral da edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951: alterados pelos Decreto n.º 38 888, de 29 de Agosto de 1952; Decreto-Lei n.º 44 258, de 31 de Março de 1962; Decreto-Lei n.º 45 027, de 13 de Maio de 1963; Decreto-Lei n.º 650/75, de 18 de Novembro; Decreto-Lei n.º 463/85, de 4 de Novembro; Decreto-Lei n.º 61/93, de 3 de Março Data Publicação: [1996] Tema: Direito
221.		Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro Data Publicação: [1991] Tema: Direito
222.		Investimento estrangeiro : legislação / ed. Instituto do Comércio Externo de Portugal Tema: Direito
223.		Introdução ao estudo do direito / José Dias Marques Autor: MARQUES, J. Dias, 1926- Data Publicação: 1986 Tema: Direito
224.		Defesa da concorrência : decreto-lei n.º 422/83, de 3 de Dezembro: anotado / anot. Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Data Publicação: 1984 Tema: Direito
225.		Defesa da concorrência : decreto-lei n.º 371/93, de 29 de Outubro: anotado / anot. Beatrix Giesteira; Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Data Publicação: 1993 Tema: Direito
226.		Anuário da Administração Pública / Direcção-Geral da Administração e da Função Pública Data Publicação: 1985-1990 Tema: Direito
227.		A lei da rádio : e legislação complementar / Victor Silva Lopes Data Publicação: 1990 Tema: Direito
228.		Código do notariado / dir. Albino Matos Data Publicação: 1996 Tema: Direito