
25.		Trâmites e fórmulas processuais : anotados: processo civil, processo penal, processos tutelares: legislação complementar / Humberto José de Melo Data Publicação: 1998 Tema: Direito
26.		Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / Helder Martins Leitão Data Publicação: 1994 Tema: Direito
27.		Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República / [comp.] Francisco Maria Dias Data Publicação: 1985-1989 Tema: Direito
28.		Trâmites e fórmulas processuais : processo civil, processo penal, processos tributários: anotado / Humberto José de Melo Data Publicação: 1993 Tema: Direito
29.		Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / Helder Martins Leitão; colab. de Délia Falcäo, Márcia Trabulo Data Publicação: 1988 Tema: Direito
30.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado: legislação complementar: principal legislação revogada: índices alfabético e sistemático: tabela de correspondência com legislação revogada / anot. Luis A. Carvalho Fernandes, João Labareda Data Publicação: 1997 Tema: Direito
31.		Dicionário jurídico : direito civil, direito processual civil, organização judiciária / Ana Prata Data Publicação: 1995 Tema: Obras de Referência
32.		Código das custas judiciais : anotado e comentado / Salvador da Costa Data Publicação: 1995 Tema: Direito
33.		Código das custas judiciais : actualizado e anotado: decreto-lei sobre acesso ao direito e aos tribunais / Manuel Barros Mouro Data Publicação: 1989 Tema: Direito
34.		Da acção de falência, insolvência, recuperação da empresa e protecção dos credores / Helder Martins Leitão Autor: LEITÃO, Helder Martins Data Publicação: 1992 Tema: Direito
35.		Da acção de falência e da recuperação da empresa / Helder Martins Leitão Autor: LEITÃO, Helder Martins Data Publicação: 1994 Tema: Direito
36.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Dec.-Lei nº 132-93, de 23 de Abril, com a rectificação nº 141-93, de 31-7-93: anotado e comentado / Helder Martins Leitão Data Publicação: 1993 Tema: Direito