ANACOM

1. 

Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes Machado

Data Publicação: 1992 Tema: Economia

Monografias  
2. 

Código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei Nº 438/91, de 9 de Novembro: anotado: legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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3. 
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Novos regimes jurídicos do licenciamento municipal de obras particulares e de loteamentos / [anot.] João do Couto Neves

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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4. 

Regime geral das contra-ordenações e coimas : decreto-lei 433/82 (actualizado e anotado) / António Beça Pereira

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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5. 

Funcionários e agentes da administração pública : colectânea de legislação / Compil. Rui Correia de Sousa

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Organização tutelar de menores : decreto-lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) / Rui M. L. Epifânio; António H.L. Farinha

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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7. 

Cheque : novo regime / [anot.] Maria Célia Ramos

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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8. 

Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 355/85 e 60/90: (anotado) e formulário / anot. Isabel Pereira Mendes

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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9. 

Código do procedimento administrativo : anotado, comentado: jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de Pinho

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

Monografias  
10. 

Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / [anot. e coment.] Jorge Andrade da Silva

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

Monografias  
11. 

Código do procedimento administrativo : anotado / Diogo Freitas do Amaral...[etal.]

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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12. 

Código comercial e legislação complementar / coord. e notas de F. Carvalho Costa

Data Publicação: 1992-1993 Tema: Direito

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