
1.		Estatuto dos benefícios fiscais : anotado / Maria Teresa Barbot Veiga de Faria Data Publicação: 1993 Tema: Direito
2.		Legislação sobre comunicação social / selec., notas e índices Victor Mendes Data Publicação: 1993 Tema: Direito
3.		Regulamento geral das edificações urbanas e licenciamento municipal de obras particulares : legislação complementar Data Publicação: 1993 Tema: Direito
4.		Contrato de trabalho : notas práticas / [comp.] Abílio Neto Data Publicação: 1993 Tema: Direito
5.		Código comercial Data Publicação: 1993 Tema: Direito
6.		Constituição da República Portuguesa : anotada / org. J.J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Data Publicação: 1993 Tema: Direito
7.		Leis da organização administrativa / [comp.] João Caupers Data Publicação: 1993 Tema: Direito
8.		Trâmites e fórmulas processuais : processo civil, processo penal, processos tributários: anotado / Humberto José de Melo Data Publicação: 1993 Tema: Direito
9.		Plano oficial de contabilidade : decreto-lei n.º 410/89, de 21 de Novembro com as alterações introduzidas pelo dec.-lei n.º 238/91, de 2 de Julho Data Publicação: 1993 Tema: Economia
10.		IRS : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / anot. António Baptista da Silva e José Alves Rodrigues Data Publicação: 1993 Tema: Direito
11.		Benefícios fiscais : estatuto dos benefícios fiscais: outros benefícios e desagravamentos fiscais / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Data Publicação: 1993 Tema: Direito
12.		Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : Dec.-Lei nº 132-93, de 23 de Abril, com a rectificação nº 141-93, de 31-7-93: anotado e comentado / Helder Martins Leitão Data Publicação: 1993 Tema: Direito