1.		Código de processo do trabalho : anotado / anot. Alberto Leite Ferreira Data Publicação: 1996 Tema: Direito
2.		Novo regime jurídico de realização das despesas públicas : aprovado pelo Decreto-lei no55/95, de 29 de Março: empreitadas e fornecimentos de obras públicas, locação, prestação de serviços e aquisição de bens / cood. e anot. António Miguel Pinela, José Manuel Carreto Data Publicação: 1996 Tema: Direito
3.		Código de processo penal : doutrina, jurisprudência, legislação / M. Leal-Henriques, M. Simas Santos, D. Borges de Pinho Data Publicação: 1996 Tema: Direito
4.		Código das custas judiciais : anotado: legislação complementar, contabilidade orçamental, apoio judiciário e exemplos de contas / Jaime Calha,António Teixeira, Lino Gonçalves Data Publicação: imp. 1996 Tema: Direito
5.		Código do procedimento administrativo : anotado, comentado: jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo J. Pires Esteves, José Cândido de Pinho Data Publicação: 1996 Tema: Direito
6.		Código de processo penal : anotado: legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves Data Publicação: 1996 Tema: Direito
7.		Código penal português : anotado e comentado: legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves Data Publicação: 1996 Tema: Direito
8.		Direito das telecomunicações : colectânea de legislação / [comp.] Maria da Luz Cabral de Moncada Data Publicação: 1996 Tema: Direito
9.		Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas: Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de Abril e pelo Dec. reg. n.º 90/84, de 26 de Dezembro: Instalações de infra-estruturas telefónicas: definição e obrigatoriedade Decreto-Lei n.º 146/87, de 24 de Março: Regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA): Dec. Reg. n.º 25/87, de 8 de Abril: Regulamentos de aprovação de materiais e de inscrição de técnicos responsáveis: despacho SEH n.º 42/90, de 27 de Novembro Data Publicação: [1996] Tema: Direito
10.		Regime geral das contra-ordenações e coimas : decreto-lei 433/82 (actualizado pelos decreto-lei 356/89 de 17 de Outubro e decreto-lei 244/95 de 14 de Setembro e anotado) / António Beça Pereira Data Publicação: 1996 Tema: Direito
11.		Código de processo civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 1996 Tema: Direito
12.		Código do notariado / dir. Albino Matos Data Publicação: 1996 Tema: Direito