ANACOM

1. 
!    

Arbitragem de conflitos de consumo / org. Joaquim Carrapiço; rev. Paulo da Costa Domingos

Data Publicação: D.L. 1997 Tema: Direito

Monografias  
2. 

Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões Redinha

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
3. 

Regime jurídico das contra-ordenações : anotado / Maria de Fátima Bento Botas

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
4. 

Código do imposto sobre o valor acrescentado e regime do IVA nas transacções intracomunitárias / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto Fernandes

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
5. 

Legislação da administração local / José da Silva Paixão, Carlos A. F. Cadilha

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
6. 

Código das sociedades comerciais : código e regulamento do registo comercial: estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
7. 
!    

Contrato de trabalho : notas práticas / [comp.] Abílio Neto

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
8. 

Código civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
9. 

Código do registo civil : anotado: legislação complementar / Álvaro Sampaio

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
10. 

Código de processo civil : anotado: doutrina, jurisprudência / Miguel Telles, Marcelino Ferreira; [comp.] Armando Braga

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
11. 

Código civil : actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civil

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

Monografias  
12. 

Código de processo civil : anotado / Abílio Neto

Data Publicação: 1997 Tema: Direito

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